Oficina debate direitos dos povos indígenas da região fronteira da Amazônia

Começou nessa terça-feira (12) a I Oficina Regional da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) sobre Proteção e Promoção de Direitos dos Povos Indígenas em regiões fronteiriças na Amazônia. O evento acontece até quarta-feira (13) no auditório do Centro de Formação em Política Indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Sobradinho (DF), e reúne representantes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

O secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, participou da abertura da oficina e falou sobre a importância desse trabalho de cooperação por se tratar de uma região de difícil acesso. “É preciso integrar os sistemas de saúde dos países que fazem fronteira com o Brasil e protocolar ações bem definidas para que possamos atuar em parceria”.

A presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, reforçou a perspectiva de trabalho a nível regional. “O objetivo dessa oficina é articular junto com os países vizinhos e buscar soluções para as questões que envolvem a causa indígena, como mobilidade, logística, trânsito de não indígenas na região de fronteira e participação social dos índios”, pontuou.

Os coordenadores dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) da Amazônia também participam do evento. Para a coordenadora do DSEI Yanomami, Maria de Jesus Nascimento, a aproximação com os países de fronteira facilitou o trabalho na região. “Tivemos problemas na aldeia Yarita, na divisa do Brasil com a Venezuela, quando as equipes de saúde estavam em área. Fizemos uma reunião com o consulado daquele país e agora os profissionais não enfrentam dificuldades para prestar assistência na fronteira”.

No DSEI Alto Rio Purus, o problema é em relação à documentação dos indígenas que vivem entre o Brasil e o Peru. “Quando conseguirmos diminuir a burocracia e documentar esses índios em trânsito vamos melhorar a saúde na região. As equipes de saúde podem fazer o atendimento, mas quando vai para o Sistema Único de Saúde (SUS) esse indígena precisa ter uma identidade. Acredito que vamos conseguir isso com essa oficina”, disse a coordenadora distrital, Jiza Lopes.

Oficina
Nesse primeiro dia, foram apresentados os desafios enfrentados pelos povos indígenas em áreas de fronteira na Amazônia e a organização dos grupos geográficos de trabalho. Amanhã, serão discutidas as ações desenvolvidas pelos países participantes, além dos desafios e possibilidades de cooperação internacional. Ao final da oficina, os resultados dos trabalhos de grupo serão consolidados em um documento.

Além de participantes do Ministério da Saúde e da Funai, o Brasil está representado na oficina por integrantes dos ministérios da Defesa, Justiça, Desenvolvimento Social e Educação, além das Secretarias Geral e de Direitos Humanos da Presidência da República.

Por Graziela Oliveira
Foto: Luís Oliveira/Sesai-MS