Consulta Pública - Programa de Desenvolvimento e Inovação - PDIL
Status: Encerrada - Período: 11/12/2023 a 23/02/2024 | Consulta Pública nº 53/2023-DECEIIS/SECTICS (prorrogada pela CP nº 55, de 22/12/2023, DOU de 02/01/2024, Seção 1, p. 156)
Consultas Públicas Encerradas
Acesse as Consultas Públicas encerradas do Ministério da Saúde.
Publicado em
30/04/2021 19h15
Atualizado em
15/06/2022 16h23
Consulta Pública - Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP
Status: Encerrada - Período: 11/12/2023 a 23/02/2024 | Consulta Pública nº 54/2023 DECEIIS/SECTICS/MS (prorrogada pela CP nº 56, de 26/12/2023, DOU de 28/12/2023, Seção 1, p. 174)
Consulta Pública - Recomendações técnicas para realização da triagem auditiva neonatal e seguimento assistencial
Status: Encerrada - Período: 24/11/2023 a 24/12/2023
Audiência Pública para aquisição de Alfaepoetina nas concentrações 1.000 UI, 2.000 UI, 3.000 UI e 4.000 UI
Status: Encerrada / Secretaria-Executiva (SE)
Audiência Pública para aquisição de Insulina Humana Regular 100 u/ml, Tubete 3ml - Injetável e Insulina Humana NPH 100 u/ml, Tubete 3ml – Injetável
Status: Encerrada / Secretaria-Executiva (SE)
Audiência Pública para aquisição de Ambulância Padrão SAMU 192
Status: Encerrada / Secretaria-Executiva (SE)
Audiência Pública para contratação de instituições privadas sem fins lucrativos para execução de ações de saúde e determinantes ambientais junto aos povos indígenas
Status: Encerrada / Secretaria de Saúde Indígena (SESAI)
Consulta Pública - Cartilha de acompanhamento da vacinação pelo agente comunitário de saúde
Status: Encerrada - Período 10/08/2023 a 30/08/2023
Consulta Pública - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência
Status: Encerrada - Período 07/08/2023 a 17/08/2023
Consulta Pública - Diretriz para a prática clínica odontológica na Atenção Primária à Saúde: Manejo da hipersensibilidade dentinária
Status: Encerrada - Período 07/08/2023 a 07/09/2023
Consulta Pública - Diretriz para a prática clínica odontológica na Atenção Primária à Saúde: Tratamento da periodontite estágios I-III (volumes 1-3)
Status: Encerrada - Período 05/07/2023 a 05/08/2023
Consulta Pública – Instituição da Rede de Ouvidorias
Status: Encerrada - Período 30/06/2023 a 21/07/2023 - OuvSUS
Consulta Pública - Revisão de minuta do Edital de Chamamento Público para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos
Status: Encerrada - Período 26/06/2023 a 30/06/2023 - Secretaria de Saúde Indígena - SESAI
Audiência Pública para aquisição de Concentrado de Fator de Coagulação, Fator VIII Recombinante, Pó Liófilo P/ Injetável
Status: Encerrada / Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES
Consulta Pública - Institui a Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cams)
Status: Encerrada - Período 18/05/2023 a 08/06/2023 - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA
Audiência Pública para aquisição dos medicamentos: Pazopanibe, Bevacizumabe, Pembrolizumabe, Bortezomibe e Ibrutinibe
Status: Encerrada / Secretaria-Executiva - SE / Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde
Consulta Pública - Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência
Status: Encerrada - Período 18/05/2023 a 16/06/2023 - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES
Audiência Pública para aquisição de Imunoglobulina Humana 5g, Injetável
Status: Encerrada / Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - SECTICS / Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos - DAF
Audiência Pública para aquisição de Insumos para atendimento de Demandas Judiciais
Status: Encerrada / Data: 04/04/2023 - Secretaria Executiva - SE
Audiência Pública para aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 7, Conjunto Completo para Automação, Qualitativo Sars-COV-2, Influenza A/B, RT-PCR Tempo Real
Status: Encerrada / Data: 19/01/2023 - Secretaria de Vigilância em Saúde - SVSA / Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde - DAEVS
Consulta Pública - Realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde
Status: Encerrada - Período de 04/01/2023 a 13/01/2023
Consulta Pública - Diretrizes Nacionais para Articulação entre o SUS e o SUAS para Promoção do Cuidado Integral e da Proteção Social das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social
Status: Encerrada - Período de 02/01/2023 a 01/02/2023
Consulta pública - Diretriz para prática clínica odontológica na APS: Tratamento Conservador da Polpa em Decíduos
Status: Encerrada - Período de 14/12/2022 a 14/01/2023
Consulta Pública - Guia de Orientação para o aconselhamento breve sobre atividade física na Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde
Status: Encerrada / Período de 31/10/2022 a 30/11/2022
Audiência Pública para aquisição de Imunoglobulina Humana 5g, Injetável
Status: Encerrada / Data: 21/10/2022 - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Invação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE / Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos - DAF
Consulta pública - Diretriz para prática clínica odontológica na APS: Tratamento em pacientes oncológicos submetidos a radioterapia de cabeça e pescoço e/ou quimioterapia
Status: Encerrada - Período de 12/09/2022 a 03/10/2022
Consulta pública - Diretriz para prática clínica odontológica na APS: Restaurações de lesões cervicais não cariosas
Status: Encerrada - Período de 12/09/2022 a 03/10/2022
Consulta Pública - Busca junto ao mercado de solução de manutenção corretiva, incluindo aplicação de peças, dos elevadores da marca ATLAS SCHINDLER, localizados no Ed. Sede do Ministério da Saúde.
Status: Encerrada / Período de 15/08/2022 a 09/09/2022
Audiência Pública para discutir atenção técnica e conduta nos casos de abortamento
Status: Encerrada / Data: 28/06/2022 - Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS
Consulta Pública - Diretriz para prática clínica odontológica na APS: Condutas para diagnóstico das desordens potencialmente malignas e do Câncer de boca
Status: Encerrada / Período de 15/06/2022 a 04/07/2022