Consulta Pública - Protocolo para uso de géis e espumas fluoretadas em populações indígenas e comunidades tradicionais com e sem acesso à água fluoretada no Brasil
Status: Encerrada - Período: 26/02/2025 a 26/03/2025 | Consulta Pública APS
Status: Encerrada - Período: 26/02/2025 a 26/03/2025 | Consulta Pública APS
Status: Encerrada / Secretaria-Executiva (SE)
Status: Encerrada / Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (DGH/MS)
Status: Encerrada - Período: 12/09/2024 a 30/09/2024 | Consulta Pública nº 02/2024-DPNI/SVSA
Status: Encerrada - Período: 30/08/2024 a 10/09/2024
Status: Encerrada / Secretaria-Executiva (SE)
Status: Encerrada - Período: 01/08/2024 a 30/08/2024 | Consulta Pública APS
Status: Encerrada - Período: 20/07/2024 a 10/08/2024 | Consulta Pública nº 01/2024-DPNI/SVSA
Status: Encerrada / Secretaria-Executiva (SE)
Status: Encerrada / Secretaria-Executiva (SE)
Status: Encerrada / Secretaria-Executiva (SE)
Status: Encerrada / Secretaria-Executiva (SE)
Status: Encerrada - Período: 26/03/2023 a 02/04/2024 | Consulta Pública nº 02/2024-DAPSI/SESAI
Status: Encerrada - Período: 11/03/2024 a 11/04/2024 | Consulta Pública APS
Status: Encerrada / Secretaria-Executiva (SE)
Status: Encerrada - Período: 08/02/2024 a 22/02/2024 | Consulta Pública nº 01/2024-DAPSI/SESAI
Status: Encerrada - Período 24/01/2024 a 24/02/2024 | Consulta Pública APS
Status: Encerrada - Período: 24/01/2024 a 24/02/2024 | Consulta Pública APS
Status: Encerrada - Período: 11/12/2023 a 23/02/2024 | Consulta Pública nº 53/2023-DECEIIS/SECTICS (prorrogada pela CP nº 55, de 22/12/2023, DOU de 02/01/2024, Seção 1, p. 156)
Status: Encerrada - Período: 11/12/2023 a 23/02/2024 | Consulta Pública nº 54/2023 DECEIIS/SECTICS/MS (prorrogada pela CP nº 56, de 26/12/2023, DOU de 28/12/2023, Seção 1, p. 174)
Status: Encerrada - Período: 24/11/2023 a 24/12/2023
Status: Encerrada / Secretaria-Executiva (SE)
Status: Encerrada / Secretaria-Executiva (SE)
Status: Encerrada / Secretaria-Executiva (SE)
Status: Encerrada / Secretaria de Saúde Indígena (SESAI)
Status: Encerrada - Período 10/08/2023 a 30/08/2023
Status: Encerrada - Período 07/08/2023 a 17/08/2023
Status: Encerrada - Período 07/08/2023 a 07/09/2023 | Consulta Pública APS
Status: Encerrada - Período 05/07/2023 a 05/08/2023 | Consulta Pública APS
Status: Encerrada - Período 30/06/2023 a 21/07/2023 - OuvSUS