Consulta Pública - Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI)
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), abre nesta quinta-feira (25 de setembro) a consulta pública do Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI). O período para contribuições segue até 9 de outubro, por meio da Plataforma Brasil Participativo.
O PNSI é uma política inédita voltada a ampliar o acesso ao saneamento em comunidades indígenas, contemplando abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. O programa foi elaborado em diálogo com povos indígenas, especialistas e organizações da sociedade civil, respeitando a diversidade cultural e territorial dessas populações.
As sugestões enviadas durante a consulta pública serão analisadas pela equipe técnica da SESAI e poderão ser incorporadas ao texto final do programa. O lançamento oficial do PNSI está previsto para a COP 30, que será realizada em Belém, em 2025, reforçando o compromisso do Brasil com a agenda climática e com a promoção da saúde e da equidade para povos indígenas.
Abertura: 25/09/2025
Fechamento: 09/10/2025
Responsável pela consulta: Coordenação de Saúde Ambiental (COSA/DEAMB/SESAI)
Contato para dúvidas e esclarecimentos: cosa@saude.gov.br / (61) 3315-5955
Acesse a Plataforma Brasil Participativo