Consulta Pública - Guia de Atenção às Pessoas com Paralisia Cerebral (PC)
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à consulta pública nº 04 para apresentação de sugestões do público em geral, o texto preliminar do “Guia de Atenção às Pessoas com Paralisia Cerebral (PC)”.
A Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Departamento de Atenção Especializada e Temática (CGSPD/DAET/SAES/MS) coordenará a recepção e avaliação das proposições apresentadas a fim de subsidiar o processo de qualificação do texto do “Guia de Atenção às Pessoas com Paralisia Cerebral (PC)”.
Contato para dúvidas e esclarecimentos: pessoacomdeficiencia@saude.gov.br.
Como participar:
As contribuições poderão ser encaminhadas ao Ministério da Saúde no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Consulta Pública, através do formulário eletrônico.