Consulta Pública - Equipamentos odontológicos
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde torna pública a realização de consulta pública sobre equipamentos odontológicos, nos termos do art. 21, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, a fim de assegurar ampla publicidade e participação social no planejamento da contratação.
A iniciativa tem por objetivo colher subsídios e sugestões de fornecedores, especialistas e demais cidadãos interessados, visando ao aprimoramento dos documentos preparatórios do futuro certame antes de sua publicação. Os participantes da consulta pública não precisam responder a todas as questões, podendo contribuir apenas naquelas em que tenham maior conhecimento ou interesse.
A Coordenação-Geral de Saúde Bucal será responsável por receber, sistematizar e avaliar as manifestações enviadas pelo mercado e pela sociedade, de modo a subsidiar a qualificação do processo de contratação.
Contato para dúvidas e esclarecimentos: cosab@saude.gov.br
As contribuições poderão ser encaminhadas ao Ministério da Saúde no prazo de 10 dias úteis a partir da data de publicação da consulta pública por meio do formulário online.