Cosulta Pública - Monografias sobre plantas medicinais de interesse ao SUS
Acesse a publicação no DOU. 05/09/2017
Apresentação
As monografias de espécies vegetais constantes na Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (Renisus) reúnem informações botânicas, de controle de qualidade, eficácia e segurança, colocando à disposição da sociedade o conhecimento científico sistematizado. Além disso, têm o objetivo de subsidiar o aprimoramento de normativas sanitárias, a incorporação de fitoterápicos no SUS e de contribuir com a Assistência Farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos, favorecendo o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos pela população brasileira, conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Por meio da publicação das monografias, poderá ser identificada a necessidade de novas pesquisas, favorecendo o desenvolvimento tecnológico e a inovação de medicamentos e insumos estratégicos e fortalecendo estudos científicos, especialmente com plantas nativas brasileiras. Entre 2013 e 2015, por meio de projetos vinculados ao Termo de Cooperação n. 93/2012 entre UNIFAP e SCTIE/MS e à Fiotec, pesquisadores brasileiros desenvolveram monografias de forma padronizada.
Os nomes científicos, sinonímias botânicas, famílias e nomes populares das espécies foram confirmados após consulta nas bases de dados de informações botânicas: Lista de Espécies da Flora do Brasil (http://floradobrasil.jbrj.gov.br/2012/index), ‘’Missouri Botanical Garden’’ - MOBOT (http://www.tropicos.org/) e ‘’International Plant Names Index’’ (http://www.ipni.org/). Os descritores DeCS (Descritores em Ciências da Saúde) e MeSH (Medical Subjects Headings), de forma adicional, foram utilizados para auxiliar na definição da estratégia de busca.
A estratégia de busca consistiu em utilizar a sinonímia botânica, binômios aceitos e nomes populares indicados nas bases de dados de informações botânicas. A estratégia foi definida para realização de busca nos bancos de dados Cochrane Library, DARE, Medline (via PubMed), Embase, Lilacs, SciELO, SCOPUS, Banco de Teses Capes e Domínio Público. Buscas adicionais foram realizadas em livros, compêndios oficiais e não oficiais, bancos de patentes, entre outras bibliografias devidamente citadas quando utilizadas.
As monografias elaboradas possuem um consolidado de informações voltadas ao uso medicinal das espécies, considerando todos os níveis de evidências científicas disponíveis na literatura atual. Após elaboração, as monografias passaram por um processo interno de avaliação por técnicos do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE/MS) para que então fosse submetida à Consulta Pública. Ressalvam-se os nomes dos elaboradores dos textos das monografias constantes nesta consulta pública a fim de preservar a identidade.
Consultas públicas possibilitam que o processo de elaboração de documentos seja democrático e transparente para a sociedade. Assim, visa-se obter com esta consulta pública críticas positivas, sugestões e eventual retificação das informações constantes nas monografias. As contribuições deverão ser fundamentadas, inclusive com material científico que dê suporte às proposições. Deve ocorrer, quando possível, o envio da documentação de referência científica e, quando não for possível, o envio do endereço eletrônico da citada referência científica para verificação na internet.
Fique atento!
.
As contribuições devem ser realizadas no período de 11/09/2017 a 10/12/2017, exclusivamente pelo Formulário.
Monografias em Consulta Pública: