Decreto nº 11.674, de 30 de agosto de 2023 (Institui o PRHOSUS)
Institui o Programa Nacional de Qualificação e Ampliação dos Serviços Prestados por Hospitais Universitários Federais Integrantes do Sistema Único de Saúde.
Legislação
Acesse a legislação da Comissão de Avaliação e Monitoramento do PRHOSUS do Ministério da Saúde
Publicado em
30/09/2026 14h06
Atualizado em
30/09/2026 15h11
Portaria Interministerial MS/MEC nº 2.884, de 29 de dezembro de 2023
Dispõe sobre as medidas necessárias à implementação do Programa Nacional de Qualificação e Ampliação dos Serviços Prestados por Hospitais Universitários Federais Integrantes do Sistema Único de Saúde - PRHOSUS.
Portaria GM/MS nº 6.938, de 30 de maio de 2023 (Institui a Comissão)
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Comissão de Avaliação e Monitoramento do Programa Nacional de Qualificação e Ampliação dos Serviços Prestados por Hospitais Universitários Federais da Rede EBSERH, integrantes do Sistema Único de Saúde (PRHOSUS).