Comissão de Avaliação e Monitoramento do PRHOSUS
Comissão de Avaliação e Monitoramento do Programa Nacional de Qualificação e Ampliação dos Serviços prestados por Hospitais Universitários Federais Integrantes do SUS (PRHOSUS)
O Programa Nacional de Qualificação e Ampliação dos Serviços Prestados por Hospitais Universitários Federais Integrantes do Sistema Único de Saúde foi instituído pelo Decreto nº 11.674, de 30 de agosto de 2023.
O programa tem como objetivo criar condições para que os hospitais universitários federais possam desempenhar as suas ações assistenciais com qualidade e efetividade, permitindo a ampliação e qualificação na oferta de serviços, aprimorar os processos de gestão dos serviços, recuperar e modernizar a infraestrutura médico hospitalar.
A Comissão de Avaliação e Monitoramento tem a finalidade de acompanhar a execução do Contrato de Objetivos firmado com a Rede HU Brasil, avaliar o desenvolvimento das metas e indicadores estabelecidos, acompanhar a qualidade dos serviços assistenciais prestados, identificar a integração dos hospitais na rede assistencial de saúde e suas relevâncias nas áreas prioritárias do SUS, acompanhar e avaliar os recursos orçamentários e financeiros destinados aos hospitais e fornecer suporte administrativo em parceria com a Rede HU Brasil.
Compete à Comissão:
I - avaliar e monitorar a execução do Contrato de Objetivos firmado com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH;
II - realizar a avaliação e monitoramento do PRHOSUS por meio de reuniões quadrimestrais e de relatórios anuais apresentados pela EBSERH, considerando os dados dos sistemas oficiais de informação do Ministério da Saúde; e
III - auxiliar nas visitas técnicas realizadas aos Hospitais Universitários Federais integrantes do PRHOSUS, quando necessário.
Composição da Comissão
- 6 (seis) representantes do Ministério da Saúde;
- 1 (um) representante do Ministério da Educação;
- 2 (dois) representantes da Rede HU Brasil.
Periodicidade das Reuniões
- Quadrimestral