Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.232, de 18 de novembro de 2025
Alteração de autoridades.
Legislação
Acesse a legislação do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Publicado em
27/11/2024 17h55
Atualizado em
02/02/2026 15h59
Portaria de Pessoal GM/MS nº 49, de 15 de janeiro de 2026
Alteração de autoridades.
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.172, de 25 de novembro de 2024
Portaria de designação dos membros do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Decreto nº 12.026, de 21 de maio de 2024
Institui o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.