Portaria GM/MS nº 10.220, de 6 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Ministério da Saúde - PGR/MS
Legislação
Acesse a legislação do Comitê de Gestão de Riscos do Ministério da Saúde
Publicado em
29/04/2026 18h09
Atualizado em
30/04/2026 13h06
Portaria de Pessoal SE nº 162, de 28 de outubro de 2025
Boletim de Serviço - Ano 40 nº 162 | Considera a necessidade de atualização dos representantes titulares e suplentes na composição do Comitê de Gestão de Riscos (CGR), devido às mudanças na gestão ocorridas no Ministério da Saúde.
Portaria de SE nº 471, de 18 de outubro de 2021
Boletim de Serviço - Ano 36 nº 42 | Constitui o Comitê de Gestão de Riscos, na forma do art. 8º da Portaria GM/MS nº 1.185/2021, composto pelos Titulares e Suplentes, constantes da relação do Anexo desta Portaria.
Portaria GM/MS nº 1.185, de 9 de junho de 2021
Institui a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Ministério da Saúde (PGR/MS).