Chamamento Público SGTES/MS nº 5/2026 - Projeto Mais Médicos Especialistas no âmbito do Programa Mais Médicos (PMM-E)
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES/MS, informa a realização de chamamento público para os gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal interessados na adesão do Projeto Mais Médicos Especialistas no âmbito do Programa Mais Médicos (PMM). A iniciativa visa a atuação de médicos especialistas com foco na redução do tempo de espera, ampliação do diagnóstico precoce e fortalecimento das redes de atenção especializada à saúde.
Objetivo: Realizar chamamento público para Estados, municípios e Distrito Federal considerados elegíveis para adesão ao Projeto Mais Médicos Especialistas no âmbito do Programa Mais Médicos no âmbito do PMM-E em consonância com a Medida Provisória Nº 1.301, de 30 de maio de 2025, que institui o Programa Agora Tem Especialistas; a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, é a Portaria GM/MS Nº 7177, de 10 de junho de 2025 e os demais normativos aplicáveis ao Projeto Mais Médicos Especialistas no âmbito do Programa Mais Médicos, conforme critérios estabelecidos no presente Edital.