Chamamento Público nº 33/2026 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), torna público e informa a abertura das inscrições para o processo seletivo de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Permanência, Diversidade e Visibilidade para Estudantes na Área da Saúde - AFIRMASUS, regulamentado pela Portaria GM/MS Nº 5.803, DE 28 de novembro de 2024 e atualizada pela Portaria GM/MS nº 7.979/2025.
O programa visa promover ações de ensino, pesquisa, extensão e cultura com enfoque interseccional, intercultural e interprofissional no âmbito do SUS, apoiando a permanência de estudantes socialmente vulnerabilizados (negros, indígenas, quilombolas, ciganos, pessoas trans, com deficiência, migrantes e refugiados).
Objetivo
Seleção de projetos de Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, em conformidade com o Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes na área da saúde - AFIRMASUS, com o objetivo de desenvolver ações de ensino, pesquisa, extensão e cultura com recorte interseccional, intercultural e interprofissional no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio da integração ensino-serviço-comunidade, e reorientação da formação de estudantes socialmente vulnerabilizados, em conformidade com as disposições do Edital, incluindo regras relativas à composição dos Grupos AFIRMASUS, à organização por eixos temáticos e aos procedimentos de monitoramento e avaliação durante o período de execução.
Público de interesse
- Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, responsáveis pela submissão e pela execução dos projetos selecionados.
Período de Inscrições: 19/06 a 03/08/2026.
Cronograma
| Fase | Datas |
|---|---|
| Publicação do Edital SGTES | 15/06/2026 (segunda-feira) |
| Impugnação do Edital | 16 a 17/06/2026 (terça a quarta-feira) |
| Resposta à impugnação do Edital | 18/06/2026 (quinta-feira) |
| Período de inscrição dos projetos | 19/06/2026 (sexta-feira) a 03/08/2026 (segunda-feira) |
| Divulgação da relação dos projetos inscritos | 04/08/2026 (terça-feira) |
| Prazo para interposição de recursos | 05/08/2026 e 06/08/2026 (quarta e quinta-feira) |
| Análise de recursos | 07/08/2026 e 10/08/2026 (sexta e segunda-feira) |
| Seleção dos projetos | 11/08/2026 a 02/09/2026 (terça a quarta-feira) |
| Resultado preliminar | 03/09/2026 (quinta-feira) |
| Prazo para interposição de recursos | 04/09/2026 a 09/09/2026 (sexta a quarta-feira) |
| Análise e resposta de recursos | 10/09/2026 e 11/09/2026 (quinta e sexta-feira) |
| Resultado final | 14/09/2026 (segunda-feira) |
| Início das atividades dos grupos | 03/11/2026 (terça-feira) |