Chamamento Público nº 33/2026 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), torna público e informa a abertura das inscrições para o processo seletivo de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Permanência, Diversidade e Visibilidade para Estudantes na Área da Saúde - AFIRMASUS, regulamentado pela Portaria GM/MS Nº 5.803, DE 28 de novembro de 2024 e atualizada pela Portaria GM/MS nº 7.979/2025. 

O programa visa promover ações de ensino, pesquisa, extensão e cultura com enfoque interseccional, intercultural e interprofissional no âmbito do SUS, apoiando a permanência de estudantes socialmente vulnerabilizados (negros, indígenas, quilombolas, ciganos, pessoas trans, com deficiência, migrantes e refugiados).  

Objetivo

Seleção de projetos de Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, em conformidade com o Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes na área da saúde - AFIRMASUS, com o objetivo de desenvolver ações de ensino, pesquisa, extensão e cultura com recorte interseccional, intercultural e interprofissional no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio da integração ensino-serviço-comunidade, e reorientação da formação de estudantes socialmente vulnerabilizados, em conformidade com as disposições do Edital, incluindo regras relativas à composição dos Grupos AFIRMASUS, à organização por eixos temáticos e aos procedimentos de monitoramento e avaliação durante o período de execução. 

Público de interesse

• Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, responsáveis pela submissão e pela execução dos projetos selecionados. 

Período de Inscrições: 19/06 a 02/07/2026.

Cronograma

Anexos:

• Edital Completo nº 27/2026
• Extrato do Edital nº 27/2026