Chamamento Público nº 30/2026 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
O Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA), por meio da Escola Técnica do Sistema Único de Saúde do Pará “Dr. Manuel Ayres” (ETSUS/PA), torna pública a abertura do Processo Seletivo para ingresso no Curso Técnico em Saúde Bucal (TSB), no âmbito do Programa Valorizagets do Programa Nacional de Formação Técnica para o SUS – FormaTec SUS.
O curso será destinado prioritariamente à Região de Integração Marajó II, com polo no município de Breves, contemplando os municípios de Anajás, Melgaço, Curralinho, Bagre, Portel e Gurupá, no estado do Pará.
Objeto
A iniciativa visa ampliar a qualificação profissional na área de saúde bucal, por meio de curso gratuito, fortalecendo a formação técnica e contribuindo para a melhoria da assistência no Sistema Único de Saúde (SUS).
O curso será ofertado na modalidade presencial, com possibilidade de atividades híbridas complementares, com carga horária total de 1.200 horas, sendo distribuídas em atividades teóricas, práticas e estágio supervisionado, com oferta de 30 vagas.
Quem pode participar
- Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
- Ter ensino médio completo;
- Preferencialmente estar exercendo suas funções no Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Breves ou na Região de Integração Marajó II.
Inscrições
O período das inscrições ocorrerá das 08h do dia 25 de maio de 2026 até as 23h59 do dia 29 de maio de 2026.