Chamamento Público nº 28/2026 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
O Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA), por meio da Escola Técnica do Sistema Único de Saúde do Pará “Dr. Manuel Ayres” (ETSUS/PA), torna pública a abertura do Processo Seletivo para ingresso no Curso Técnico de Enfermagem Quilombola – Comunidade Itacoã-Miri, no âmbito do Programa Valorizagets do Programa Nacional de Formação Técnica para o SUS – FormaTec SUS.
O curso será destinado prioritariamente para quilombolas residentes na Comunidade Itacoã-Miri e localidades próximas (Espírito Santo e Guajará-Miri), situadas no município do Acará, na Região de Integração Tocantins, no estado do Pará.
Objeto
A iniciativa visa ampliar a qualificação profissional de comunidades tradicionais por meio de cursos gratuitos, fortalecendo a formação técnica em enfermagem e contribuindo para a melhoria da assistência no Sistema Único de Saúde (SUS).
O curso será ofertado na modalidade presencial, com possibilidade de atividades híbridas complementares, totalizando 1.200 horas teórico-práticas e 400 horas de estágio supervisionado, com oferta de 30 vagas.
Quem pode participar
- Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
- Ter ensino médio completo ou estar cursando o ensino médio;
- Ser quilombola residente na Comunidade Itacoã-Miri ou em comunidades próximas (Espírito Santo e Guajará-Miri);
- Preferencialmente não estar matriculado em instituição de ensino superior (IES).
Inscrições
O período das inscrições ocorrerá das 08h do dia 25 de maio de 2026 até as 23h59 do dia 05 de junho de 2026.