Chamamento Público nº 27/2026 - DSEI - Guama Tocantins - Secretária de Saúde Indígena (SESAI)
A União, por intermédio do(a) Distrito Santário Especial Indígena de Guama Tocantins (DSEI/MS), vem tornar público, que pretende locar imóvel para instalação de Unidades Administrativas do Distrito Sanitário Especial indígena Guamá-Tocantins, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em Santa Maria/PA, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidade Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins, para sediar novo POLO de Santa Maria, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atendam aos requisitos mínimos especificados.
Processo SEI: 25056.001148/2026-94
Data de Publicação: 19/11/2026 ás 08:00
Local: Aos interessados informa-se que a partir do dia 19/11/2026, o Edital e seus Anexos I, II, III, IV e TR estarão disponíveis no Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins localizado na Avenida: Conselheiro Furtado, 1597 - Cremação, Belém - PA, 66040-100, no horário de 08:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00. para retirada, podendo ser solicitado via e-mail dseiguatoc.sesai@saude.gov.br ou selog.guatoc@saude.gov.br, ou acessado por meio do site do Ministério da Saúde.
Também poderão ser solicitados pelos e-mails:
Período disponível para envio de propostas: A proposta poderá ser enviada por e-mail dseiguatoc.sesai@saude.gov.br/selog.guatoc@saude.gov.br ou via correio, em envelope lacrado, para o endereço Avenida: Conselheiro Furtado, 1597 - Cremação, Belém - PA, 66040-100 - Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins desde o dia 19/11/2026 até o dia 27/11/2026 as 18:00h (horário local) direcionadas ao Setor de Recursos Logísticos (SELOG/GUATOC) do DSEI Guamá Tocantins.