Chamamento Público nº 25/2026 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
O Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA, por meio da Escola Técnica do Sistema Único de Saúde do Pará "Dr. Manuel Ayres"- ETSUS/PA, torna pública a abertura do Processo Seletivo para ingresso no Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Oncologia, no âmbito do Programa Valorizagets do Programa Nacional de Formação Técnica para o SUS – FormaTec SUS, o qual será destinado prioritariamente para os Municípios de Abaetetuba, Altamira, Belém, Breves, Soure, Castanhal, Capanema, Marituba, Marabá, Itaituba, Paragominas, Santarém e Tucuruí, das Região de Integração Baixo Amazonas, Guajará, Guamá, Carajás, Rio Capim, Rio Caeté, Tapajós, Tocantins, Marajó, Lago do Tucuruí e Xingu.
Objetivo
A iniciativa visa ampliar a qualificação profissional de Técnicos em Enfermagem por meio de cursos gratuitos, ofertados em ambiente virtual de aprendizagem, fortalecendo a formação técnica e contribuindo para a qualificação da assistência no Sistema Único de Saúde (SUS).
Quem pode participar
- Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
- Ter o Curso Técnico de Enfermagem completo, comprovado com certificado ou declaração emitido por instituição formadora devidamente reconhecida pelo MEC;
- Ser preferencialmente servidor público efetivo;
- Preferencialmente estar exercendo suas funções nos serviços de Oncologia no Sistema Único de Saúde – SUS, na região de integração do Estado do Pará.
O período das inscrições ocorrerá de 18 de maio de 2026 até as 23:59h do dia 22 de maio de 2026.