Chamamento Público nº 16/2026 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
O Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), torna pública a abertura do processo seletivo para a 13ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde, com foco na temática Clima.
A iniciativa convida Secretarias de Saúde Municipais, Estaduais e do Distrito Federal, em conjunto com Instituições de Educação Superior (IES) públicas ou privadas sem fins lucrativos, a apresentarem propostas que fortaleçam a integração ensino-serviço-comunidade e contribuam para o enfrentamento das emergências climáticas e ambientais no Sistema Único de Saúde (SUS).
Objetivo: Selecionar projetos que fortaleçam a integração ensino-serviço-comunidade e qualifiquem a formação de profissionais de saúde para enfrentar os impactos das emergências climáticas, alinhados às diretrizes do AdaptaSUS 2024–2035 e às políticas de equidade em saúde.
Quem pode participar:
- Instituições de Educação Superior (IES) públicas ou privadas sem fins lucrativos.
- Secretarias de Saúde Municipais, Estaduais e Distrito Federal, por meio de projetos de educação, pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica aplicada às ações e serviços de saúde do SUS.
Cronograma
| Etapa | Data |
|---|---|
| Publicação do Edital no DOU | 23/03/2026 |
| Impugnação ao edital | 25/03/2026 |
| Resposta à impugnação do edital | 26/03/2026 |
| Período de inscrição dos projetos | 31/03/2026 a 07/05/2026 |
| Divulgação da homologação dos projetos inscritos | 08/05/2026 |
| Interposição de recursos (homologação) | 11 e 12/05/2026 |
| Análise de recursos | 13/05/2026 |
| Seleção dos projetos | 14/05/2026 a 01/06/2026 |
| Resultado preliminar | 02/06/2026 |
| Interposição de recursos (resultado preliminar) | 03/06/2026 e 08/06/2026 |
| Análise dos recursos | 09 e 10/06/2026 |
| Resultado final | 11/06/2026 |
| Início das atividades | 01/07/2026 |