Chamamento Público nº 14/2026 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Curso de Especialização em Enfermagem Neonatal – Rede Alyne, promovido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS) e do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz).
A iniciativa integra as estratégias do Ministério da Saúde para fortalecer a Rede Alyne e qualificar a atenção neonatal no Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o acesso à formação especializada e contribuindo para a redução das desigualdades regionais na assistência ao recém-nascido.
O curso prioriza a regionalização e interiorização da formação especializada em enfermagem neonatal, ampliando o acesso ao conhecimento técnico-científico e à qualificação profissional de enfermeiras e enfermeiros que atuam em maternidades estratégicas do SUS, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Objetivo: Qualificar enfermeiras e enfermeiros que atuam em unidades neonatais do SUS, fortalecendo o cuidado ao recém-nascido e contribuindo para a melhoria da assistência neonatal nas maternidades estratégicas, com foco na redução das desigualdades regionais e no fortalecimento da Rede Alyne.
Como será o curso
A especialização lato sensu será ofertada com carga horária total de 720 horas e duração prevista de 14 meses.
Serão disponibilizadas 310 vagas, distribuídas da seguinte forma:
- 206 vagas para capitais (66%)
- 104 vagas para municípios do interior
A estrutura da formação será composta por:
- 70% das atividades em ambiente virtual, com aulas teóricas e teórico-práticas
- 30% de atividades práticas presenciais supervisionadas, realizadas em serviços de saúde
Quem pode participar
Podem participar enfermeiras e enfermeiros com registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem (COREN), que atuem em Unidades Neonatais de maternidades estratégicas indicadas pelo Ministério da Saúde, nas regiões contempladas pelo curso.
Período de inscrição: De 16 de março de 2026 (00h00) até 05 de abril de 2026 (23h59).