Chamamento Público nº 01/2026 - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES)
O Ministério da Saúde (MS) torna público o presente Edital de Chamamento Público, em regime de fluxo contínuo, com vistas ao credenciamento da oferta de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de saúde especializados, a serem contratadas pelos gestores locais, no âmbito da Modalidade 1 do Componente Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar do Programa "Agora Tem Especialistas", instituído pela Lei nº 15.233, de 07 de outubro de 2025 e regulamentado pela Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025.
Objeto: O objeto do presente edital é o credenciamento de estabelecimentos privados de saúde, com ou sem fins lucrativos, para contratação pelos Estados, Distrito Federal e Municípios para a prestação de serviços especializados em saúde.
Quem pode participar:
- Entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de saúde especializados, a serem contratadas pelos gestores locais.
Forma de participação:
Os estabelecimentos interessados em participar do presente credenciamento deverão acessar os anexos deste edital, realizar o cadastro e enviar a documentação pertinente.