Chamamento Público nº 19/2023 (36º Ciclo) - Recontratação - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS)
Status: Encerrado | Chamamento dos municípios e dos médicos participantes dos 15º, 26º e 27º Ciclos do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB).
2023
Acesse os Chamamentos Públicos de 2023 do Ministério da Saúde.
Publicado em
07/07/2023 10h09
Atualizado em
13/08/2025 18h13
Chamamento Público nº 18/2023 (34º Ciclo) - eAPP - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS)
Status: Encerrado | Realização de chamamento de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, conforme perfis especificados, para adesão de vagas desocupadas e novas vagas autorizadas, no contexto do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB
Chamamento Público nº 17/2023 (34º Ciclo) - Adesão e/ou renovação da adesão de municípios e do DF - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS)
Status: Encerrado | Realização de chamamento de Municípios, Estados e o Distrito Federal para adesão das vagas disponíveis e previamente autorizadas, ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - Projeto Mais Médicos para o Brasil, em seu 34º Ciclo
Chamamento Público nº 16/2023 (33º Ciclo) - eCR - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS)
Status: Encerrado | Realização de chamamento de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, conforme perfis especificados, para adesão de vagas desocupadas e novas vagas autorizadas, no contexto do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB
Chamamento Público nº 15/2023 (33º Ciclo) - Adesão e/ou renovação da adesão de municípios e do DF - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS)
Status: Encerrado | Realização de chamamento de Municípios e o Distrito Federal para adesão das vagas disponíveis e previamente autorizadas, ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - Projeto Mais Médicos para o Brasil, em seu 33º Ciclo
Chamamento Público nº 14/2023 (32º Ciclo) - Saúde Indígena - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS)
Status: Encerrado | Realização de chamamento de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, conforme perfis especificados, para adesão de vagas na Saúde Indígena, no contexto do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB
Chamamento Público nº 13/2023 (31º Ciclo) - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS)
Status: Encerrado | Realização de chamamento de médicos para adesão de vagas desocupadas e novas vagas autorizadas, no contexto do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB
Chamamento Público nº 12/2023 (31º Ciclo) - Renovação da adesão de municípios e do Distrito Federal - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS)
Status: Encerrado | Realização de chamamento para renovação das vagas disponíveis e previamente autorizadas, nos termos da legislação vigente ao Projeto Mais Médicos para o Brasil
Chamamento Público nº 11/2023 (31º Ciclo) - Adesão de municípios e do Distrito Federal (Coparticipação) - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS)
Status: Encerrado | Realização de chamamento de Municípios/Distrito Federal para a adesão de vagas ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde na modalidade coparticipação
Chamamento Público nº 10/2023 (30º Ciclo) - Recontratação - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS)
Status: Encerrado | Realização de chamamento dos municípios e dos médicos participantes do 14º e 18º Ciclos com vistas a recontratação pelo Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB
Chamamento Público nº 08/2023 - Retifica Edital nº 5/2023 - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS)
Status: Encerrado | Altera o Edital SAPS/MS nº 05/2023 onde o médico que integrar eSF situada em município de determinado perfil poderá indicar no presente edital opções de municípios classificados com igual ou maior grau de vulnerabilidade para a sua alocação
Chamamento Público nº 07/2023 (29º Ciclo) - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS)
Status: Encerrado | Realização de chamamento de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País, com registro no Conselho Regional de Medicina - CRM
Chamamento Público nº 05/2023 (28º Ciclo) - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS)
Status: Encerrado | Chamamento para adesão de médicos ao programa de provimento do Ministério da Saúde - Projeto Mais Médicos para o Brasil
Chamamento Público nº 04/2023 (28º Ciclo) - Renovação da adesão de municípios e do DF - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS)
Status: Encerrado | Adesão e/ou renovação da adesão de municípios e Distrito Federal ao programa de provisão de médicos do Ministério da Saúde
Chamamento Público nº 1/2023 - UASG 257026 - Secretaria de Saúde Indígena (SESAI)
Status: Encerrado | Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do Decreto nº 11.476, de 6 de abril de 2023, por meio da Modalidade "Compra Institucional" do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, no período de 12 meses para o DSEI Vale do Javari.
Chamamento Público nº 1927, de 22 de novembro de 2023 - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS)
Status: Encerrado | Habilitar novos municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) baixo e médio, no âmbito do SUS, ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS), para o ano de 2023.
Chamamento Público nº 10, de 13 de novembro de 2023 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
Status: Encerrado | Chamada para incentivar a formação de especialistas na modalidade residência, em especialidades e regiões prioritárias, estabelecidas de acordo com as necessidades do SUS e com as políticas estratégicas do MS.
Chamamento Público nº 9, de 13 de novembro de 2023 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
Status: Encerrado | Chamada para incentivar a formação de especialistas na modalidade residência, em áreas de concentração estratégicas e regiões prioritárias, estabelecidas de acordo com as necessidades do SUS e com as políticas estratégicas do MS.
Chamamento Público nº 11, de 16 de novembro de 2023 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
Status: Encerrado | Chamada para convidar as secretarias de saúde e as Instituições de Ensino Superior (IES) públicas ou privadas sem fins lucrativos a submeterem projetos, com vistas à seleção no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Equidade).
Chamamento Público - Programa Nacional de Equidade no SUS - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
Status: Encerrado - 05/11/2023 | Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde-SUS | Equidade no SUS
Chamamento Público nº 5, de 17 de outubro de 2023 - Secretaria de Saúde Indígena (SESAI)
Status: Encerrado - Inscrições prorrogadas: 17/10 a 14/11/23 | Chamada Pública para seleção de entidades privadas sem fins lucrativos com capacidade gerencial, operacional e técnica para a prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde e determinantes ambientais nos 34 DSEI e nas 02 CASAI.
Chamamento Público nº 6, de 5 de setembro de 2023 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
Status: Encerrado | Chamada para seleção de propostas para a celebração de parceria com o MS, por intermédio da SGTES, por meio da formalização de termo de fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil | Equidade no SUS
Chamamento Público nº 2, de 31 de agosto de 2023 - Secretaria de Saúde Indígena (SESAI)
Status: Revogado | Chamada para seleção de entidades privadas sem fins lucrativos com capacidade gerencial, operacional e técnica para a prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde e determinantes ambientais nos 34 DSEI e nas 02 CASAI.
Chamamento Público nº 1, de 7 de julho de 2023 - Secretaria de Saúde Indígena (SESAI)
Status: Suspenso - Período 07/07/2023 a 30/07/2023 | Chamada Pública para contratação de instituições privadas sem fins lucrativos para execução de ações de saúde e determinantes ambientais junto aos povos indígenas
Chamamento Público nº 4, de 23 de junho de 2023 - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS)
Status: Encerrado | Chamada Pública do processo seletivo de projetos para apoio à estruturação de Farmácias Vivas.