Termo de Adesão - Serviço de suprimento de material por meio do Almoxarifado Virtual Nacional
Pelo presente, o Ministério da Saúde, representado pela Subsecretaria de Assuntos Administrativos e da Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, doravante designado Órgão usuário, firma o presente Termo de adesão, referente ao Serviço de Suprimento de Material de Consumo por meio do Almoxarifado Virtual Nacional (AVN), Sistema Web disponibilizado por fornecederores contratados pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Objeto
O objeto do presente Termo de Adesão é a adesão ao serviço de suprimento de material de consumo por meio do Almoxarifado Virtual Nacional (AVN), sistema web disponibilizado pelo fornecedor contratado pelo Ministério da Economia, por meio da Central de Compras (CENTRAL-ME) da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Vigência
A Adesão do órgão usuário ao AVN produzirá efeitos a partir da data de assinatura deste Termo de Adesão. O prazo de vigência deste Termo de Adesão é de 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo.