Pregão Eletrônico nº 14/2021 - Distrito Sanitário Especial Indígena (SESAI)

Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no art. 9º da IN SEGES/MP nº 3, de 2018.

Publicado em 11/11/2022 14h22 Atualizado em 09/03/2026 12h02

Torna-se público que o Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões, por meio do Serviço de Recursos Logísticos, sediado na Rua São João Basta, 22, Santa Rosa, CEP: 69640-000, Tabatinga-AM, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por grupo, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados, de forma contnua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, bem como a u􀀁lização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços nas dependências das Unidades Administrativas do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data da sessão: 27 de setembro de 2021.