Contrato de Gestão nº 3/2026 - Ministério da Saúde e Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente do Brasil
Em 20 de outubro de 2026, o Contrato de Gestão nº 3/2026 foi firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e o Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente do Brasil (ITMI), associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social pelo Decreto nº 13.137, de 9 de outubro de 2026.
O Ministério da Saúde, como Órgão Supervisor do Contrato de Gestão nº 3/2026, tem por finalidade, entre outras, acompanhar, supervisionar e avaliar o desempenho da organização social, conforme as metas e os indicadores estabelecidos no Programa de Trabalho. Essa atuação conta com as Secretarias finalísticas e com a Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAA). O instrumento tem fundamento na Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e no Decreto nº 9.190, de 1º de novembro de 2017.
Objeto: Conferir fomento público para a execução de atividades no âmbito da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão, mediante o apoio à gestão da rede de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Inteligentes e do Instituto Tecnológico de Emergência (ITE), o primeiro hospital inteligente do SUS.
Entidade: Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente do Brasil – ITMI