Portaria de Pessoal GM/MS nº 970, de 7 de outubro de 2025
Dispõe sobre a designação de membro suplente e seu respectivo mandato.
Legislação
Acesse a legislação da Comissão de Ética do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
Publicado em
06/05/2026 16h19
Atualizado em
08/05/2026 11h57
Portaria de Pessoal GM/MS nº 825, de 15 de agosto de 2025
Dispõe sobre a designação de membro titular e seu respectivo mandato.
Portaria de Pessoal GM/MS nº 223, de 21 de março de 2025
Dispõe sobre a designação dos membros suplentes da CERJ e seus respectivos mandatos.
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.581, de 24 de agosto de 2023
Dispõe sobre a recondução de servidoras como membros titular e suplente da CERJ.
Portaria GM/MS nº 1.134, de 16 de agosto de 2023
Altera a Portaria GM/MS nº 710, de 15 de abril de 2021, que institui a Comissão de Ética do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.
Portaria GM/MS nº 3.236, de 5 de agosto de 2022
Dispõe sobre designação de membro suplente da CERJ e seu respectivo mandato.
Portaria GM/MS nº 3.002, de 15 de julho de 2022
Dispõe sobre a recondução de servidor como membro titular da CERJ.
Portaria GM/MS nº 947, de 26 de abril de 2022
Estabelece o Código de Conduta Ética dos agentes públicos no âmbito do Ministério da Saúde.
Portaria GM/MS nº 2.333, de 14 de setembro de 2021
Dispõe sobre a nomeação de servidora para a função de Secretária-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.
Portaria GM/MS nº 2.106, de 24 de agosto de 2021
Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes para comporem a CERJ.
Portaria GM/MS nº 710, de 15 de abril de 2021
Institui a Comissão de Ética do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.
Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008
Dispõe sobre normas de funcionamento e rito processual das Comissões de Ética.
Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007
Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.