Secretaria Executiva da Comissão de Ética
A CEMS conta com o suporte técnico administrativo da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Saúde, vinculada diretamente a estrutura organizacional do Gabinete do Ministro de Estado da Saúde (SECET/GM/MS), com atribuições regimentais constante do Art. 9º da Portaria GM/MS nº 2.583/2013, dentre elas:
- Coordenar o trabalho da Secretaria-Executiva, bem como dos representantes locais;
- Instruir as matérias submetidas à deliberação da Comissão de Ética;
- Desenvolver ou supervisionar a elaboração de estudos e subsídios ao processo de tomada de decisão da Comissão de Ética;
- Executar e dar publicidade aos atos de competência da Secretaria-Executiva;
- Coordenar o desenvolvimento das ações objetivando a disseminação, capacitação e treinamento sobre ética no Ministério da Saúde;
- Organizar a agenda e a pauta das reuniões e assegurar o apoio logístico à Comissão de Ética Pública;
- Proceder ao registro das reuniões e à elaboração de suas atas;
- Propor a realização de estudos e pesquisas, visando à produção de conhecimento neste campo;
- Executar outras atividades determinadas pela Comissão de Ética;
- Secretariar as reuniões;
- Propor e coordenar o processo de educação permanente em ética democrática, participativa e pública.
Funcionamento da SECET/GM/MS:
Ministério da Saúde, Ala Norte, 4º Andar, Sala 421.
Esplanada dos Ministérios, Bloco G,
CEP: 700.900 – Brasília/DF
Telefones: (61) 3315-2074 / 2024 / 2197
E-mail: secet@saude.gov.br
E-mail: comissao.etica@saude.gov.br
