2ª parcela do Financiamento ACE 2026
Quadro demonstrativo dos valores referentes à Assistência Financeira Complementar da União (AFC), do Incentivo Financeiro (IF) para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos Agentes de Combate às Endemias-ACE para cumprimento do piso salarial profissional nacional desses profissionais, baseado no SCNES de NOVEMBRO DE 2025, referente à 02ª parcela de 2026, Portaria GM/MS nº 10.132 de 07 de janeiro de 2026, baseada no salário mínimo que consta no Decreto 12.797 de 23 de dezembro de 2025.
Atualizado em
05/05/2026 17h11
Relatório Financeiro AFC e IF - 02ª Parcela de 2026- Decreto 12.797 de 23 de Dezembro de 2025.pdf
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