Edital - Rede de Frio e Informatização - Secretaria de Ciências, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS)

A Portaria GM/MS nº 3.375, de 6 de dezembro de 2021 publicou o processo seletivo entre municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Qualifar-SUS para transferência de recursos destinados à estruturação da rede de frio municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e à informatização da Assistência Farmacêutica da Atenção Primária à Saúde.

Esta portaria dispõe sobre o processo seletivo destinado aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa QUALIFAR-SUS para transferência de recursos para estruturação da rede de frio municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e à informatização da Assistência Farmacêutica da Atenção Primária à Saúde.

Anexos:

• Portaria de publicação
• Portaria de republicação
• Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Qualifar-SUS
• Cronograma
• Perguntas e Respostas
• Resultado Provisório
• Resultado Parcial
• Manual com orientações sobre o cadastro de propostas
• Portarias que habilitam o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos:
• Portaria GM/MS nº 3.910, de 23 de dezembro de 2021
• Portaria GM/MS nº 3.876, de 23 de dezembro de 2021
• Portaria GM/MS nº 3.933, de 27 de dezembro de 2021
• Portaria GM/MS nº 4.037, de 29 de dezembro de 2021