Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental

As Equipes Multiprofissionais em Saúde Mental são serviços especializados registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), compostas obrigatoriamente por profissionais de medicina, enfermagem, psiquiatria, assistência social, psicologia, terapia ocupacional, além de técnicos/auxiliares de enfermagem, cargos administrativos e outras categorias profissionais previstas. A formação desse grupo especializado deve estar adequada ao projeto técnico institucional, em conformidade com as singularidades epidemiológicas e socioeconômicas de cada região.

As equipes atuam no cuidado e atendimento de pessoas que apresentam transtornos mentais mais prevalentes e de gravidade moderada. É o caso de transtornos como o de ansiedade, de humor e dependência química, identificados pela Atenção Primária e pelos CAPS em consulta com psiquiatra, psicólogo, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, atendimento com assistente social e outros profissionais.

Cuidado

O espaço físico deve considerar a oferta de cuidado individual e grupal, sempre em articulação com outros pontos da Rede, em complementaridade com os demais serviços de saúde mental no território (UBS e CAPS). Na perspectiva de refinar diagnóstico e instituir tratamento até a estabilização dos quadros, o propósito é buscar sempre manter vínculo com a unidade da APS de origem do paciente ao ofertar cuidado.

Classificadas pelos tipos/modalidades I, II, III, essas equipes especializadas se diferenciam em função de sua composição e carga horária dos profissionais, com subsídios financeiros para custeio mensal diferenciados para cada classificação: Tipo I - R$ 12 mil; Tipo II - R$ 21mil; Tipo III - R$ 30 mil.

Importante: as Equipes Multiprofissionais Especializadas em Saúde Mental devem compor e se integrar à RAPS a partir de um projeto técnico institucional claro e de conhecimento público, estabelecendo sua função na rede, sua porta de entrada e fluxo, não devendo sobrepor e nem substituir demais serviços da rede.

São 59 Equipes Multiprofissionais Especializadas em Saúde Mental atuando em território nacional, distribuídas da seguinte forma, por modalidades:

Modalidade I - 14 equipes.

Modalidade II - 7 equipes.

Modalidade III - 38 equipes.

Fonte: Coordenação de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas - CGMAD - julho/2021