Orçamento Anual 2024
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)
Lista dos endereços dos sítios eletrônicos dos Ministérios que contêm as solicitações que justificaram as emendas do relator-geral do projeto de lei orçamentária anual encaminhadas ao Poder Executivo federal (Decreto nº 10.888, de 9 de dezembro de 2021, art. 2º, §5º).
Relatório de Emendas Parlamentares Impositivas Individuais e de Bancada
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Comparativos
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
Comparativos
PLOA 2024 X LOA 2023 (2 colunas)
Informações Complementares
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
e dá outras providências.
Anexo I – Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados
Anexo II – Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2024
Anexo IV – Metas Fiscais (Introdução)
Anexo IV.1 – Metas Fiscais Anuais
Anexo IV.2 – Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
Anexo VI – Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial
Anexo VII – (VETADO) Prioridades e Metas
MENSAGEM DO VETO
Mensagem nº 754, de 30 de dezembro de 2023
COMPARATIVOS (Incluem Texto e Anexos I, II e III)
Comparativo “tachado-negritado” LDO 2023 x LDO 2024
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)
Anexos
- Anexo I - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados
- Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2024
- Anexo III - Despesas Que Não Serão Objeto de Limitação de Empenho
- Anexo IV - Metas Fiscais - Introdução
- Anexo IV.1 - Anexo de Metas Fiscais Anuais
- Anexo IV.2 - Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas ao Ano Anterior - 2021
- Anexo IV.3 - Evolução do Patrimônio Líquido
- Anexo IV.4 - Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos
- Anexo IV.5 - Projeções Atuariais para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Anexo IV.6 - Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Civis
- Anexo IV.7 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - volume I
- Anexo IV.7 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - volume II
- Anexo IV.8 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial dos Benefícios Assistenciais da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS
- Anexo IV.9 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT
- Anexo IV.10 - Renúncia de Receita Administrada pela RFB e Previdência - Ano: 2024
- Anexo IV.10 - Renúncia de Receita Administrada pela RFB e Previdência - Ano: 2025
- Anexo IV.10 - Renúncia de Receita Administrada pela RFB e Previdência - Ano: 2026
- Anexo IV.11 - Demonstrativo da Compensação da Renúncia de Receita
- Anexo IV.12 - Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
- Anexo V - Riscos Fiscais
- Anexo VI - Objetivos das Politicas Monetária, Creditícia e Cambial
Comparativos