Portarias SOF

Publicado em 09/10/2024 15h59 Atualizado em 07/01/2025 10h31

PORTARIA SOF/MPO Nº 512, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - Reduz, no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, parte das dotações orçamentárias do crédito extraordinário aberto pela Medida Provisória nº 1.204, de 29 de dezembro de 2023, a qual perdeu sua eficácia.
PORTARIA SOF/MPO Nº 503, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios da Educação; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
PORTARIA SOF/MPO Nº 478, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; e dos Direitos Humanos e da Cidadania.
PORTARIA SOF/MPO Nº 465, DE 17 DE DEZEMBRO - Modifica fontes de recursos e identificador de uso constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Educação; da Previdência Social; das Cidades; e de Portos e Aeroportos, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e do Banco Central do Brasil.
PORTARIA SOF/MPO Nº 457, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito das Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.
PORTARIA SOF/MPO Nº 450, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento da Seguridade Social da União, no âmbito do Ministério da Previdência Social.
PORTARIA SOF/MPO Nº 440, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre as classificações orçamentárias por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
PORTARIA SOF/MPO Nº 441, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - Modifica fontes de recursos e identificador de uso constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Educação; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
PORTARIA SOF/MPO Nº 436, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 - Reduz, no âmbito do Ministério da Defesa, parte das dotações orçamentárias do crédito extraordinário aberto pela Medida Provisória nº 1.241, de 11 de julho de 2024, a qual perdeu sua eficácia.
PORTARIA SOF/MPO Nº 428, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - Modifica identificadores de uso constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito do Ministério da Educação.
PORTARIA SOF/MPO Nº 419, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - Reduz, no âmbito da Justiça Federal e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, parte das dotações orçamentárias dos créditos extraordinários abertos pelas Medidas Provisórias nºs 1.238, de 3 de julho de 2024, e 1.241, de 11 de julho de 2024, respectivamente, as quais perderam sua eficácia.
PORTARIA SOF/MPO Nº 409, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - Reduz, no âmbito da Justiça Federal, parte das dotações orçamentárias do crédito extraordinário aberto pela Medida Provisória nº 1.238, de 3 de julho de 2024, que perdeu sua eficácia.
PORTARIA SOF/MPO Nº 410, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério Público da União.
PORTARIA SOF/MPO Nº 403, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; de Minas e Energia; e da Defesa.
PORTARIA SOF/MPO Nº 393, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 - Reduz, no âmbito do Ministério da Fazenda, parte das dotações orçamentárias do crédito extraordinário aberto pela Medida Provisória nº 1.233, de 17 de junho de 2024, que perdeu sua eficácia.
PORTARIA SOF/MPO Nº 389, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
PORTARIA SOF/MPO Nº 379, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito da Presidência da República.
PORTARIA SOF/MPO Nº 365, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios da Educação; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e das Relações Exteriores.
PORTARIA SOF/MPO Nº 349, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - Reduz, no âmbito dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; das Comunicações; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e dos Direitos Humanos e da Cidadania, e da Defensoria Pública da União, parte das dotações orçamentárias dos créditos extraordinários abertos pelas Medidas Provisórias nºs 1.214, de 29 de abril de 2024; 1.223, de 23 de maio de 2024; e 1.225, de 24 de maio de 2024, que perderam suas eficácias.
PORTARIA SOF/MPO Nº 344, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; da Previdência Social; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e da Dívida Pública Federal.
PORTARIA SOF/MPO Nº 332, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
PORTARIA SOF/MPO 320, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - Modifica fontes de recursos e identificadores de uso constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Educação; da Defesa; das Cidades; e de Portos e Aeroportos, e de Operações Oficiais de Crédito.
PORTARIA SOF/MPO Nº 303, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e da Saúde, e de Operações Oficiais de Crédito.
PORTARIA SOF/MPO Nº 283, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Educação.
PORTARIA SOF/MPO Nº 277, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - Modifica fonte de recursos constante do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
PORTARIA SOF/MPO Nº 275, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
PORTARIA SOF/MPO Nº 271, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - Modifica fonte de recurso constante do Orçamento da Seguridade Social da União, no âmbito do Ministério da Previdência Social.
PORTARIA SOF/MPO Nº 262, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito da Dívida Pública Federal.
PORTARIA SOF/MPO Nº 256, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 - Altera a Portaria SOF/MPO nº 114, de 26 de abril de 2024, que "Estabelece procedimentos e prazos para a elaboração das propostas orçamentárias para o Projeto de Lei Orçamentária de 2025, no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências".
PORTARIA SOF/MPO Nº 253, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.
PORTARIA SOF/MPO Nº 246, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 - Modifica identificador de uso constante do Orçamento da Seguridade Social da União, no âmbito do Ministério da Saúde.
PORTARIA SOF/MPO Nº 242, DE 29 DE JULHO DE 2024 - Altera o Anexo da Portaria SOF/MPO nº 34, de 8 de fevereiro de 2024, e alterações posteriores, que "Estabelece procedimentos e prazos para alterações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no exercício de 2024, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências".
PORTARIA SOF/MPO Nº 240, DE 29 DE JULHO DE 2024 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Banco Central do Brasil.
PORTARIA SOF/MPO Nº 229, DE 12 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre as classificações orçamentárias por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
PORTARIA SOF/MPO Nº 228, DE 12 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por fontes/destinações de recursos para aplicação no âmbito da União.
PORTARIA SOF/MPO Nº 210, DE 3 DE JULHO DE 2024 - Modifica fonte de recursos constante do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
PORTARIA SOF/MPO Nº 199, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Educação, da Previdência Social, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e das Cidades.
PORTARIA SOF/MPO Nº 189, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério dos Transportes, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.
PORTARIA SOF/MPO Nº 179, DE 13 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA SOF/MPO Nº 179, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - Altera a Portaria SOF/MPO nº 34, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, que "Estabelece procedimentos e prazos para alterações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no exercício de 2024, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências".
PORTARIA SOF/MPO Nº 169, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - Altera o Anexo da Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 1999, que "Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I do § 1º do art. 2º e § 2º do art. 8º, ambos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências."
PORTARIA SOF/MPO Nº 170, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por fontes/destinações de recursos para aplicação no âmbito da União.
PORTARIA SOF/MPO Nº 173, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - Modifica fonte de recursos constante do Orçamento Fiscal da União, no âmbito de Operações Oficiais de Crédito.
PORTARIA SOF/MPO Nº 167, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Previdência Social; da Saúde; e do Trabalho e Emprego, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.
PORTARIA SOF/MPO Nº 156, DE 29 DE MAIO DE 2024 - Modifica fontes de recursos e identificadores de uso constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Educação, de Minas e Energia, e da Saúde.
PORTARIA SOF/MPO Nº 151, DE 24 DE MAIO DE 2024 - Modifica fonte de recursos constante do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Defesa.
PORTARIA SOF/MPO Nº 150, DE 23 DE MAIO DE 2024 - Modifica fonte de recursos constante do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
PORTARIA SOF/MPO Nº 148, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e de Operações Oficiais de Crédito.
PORTARIA SOF/MPO Nº 125, DE 3 DE MAIO DE 2024 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária.
PORTARIA SOF/MPO Nº 119, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Altera a Portaria SOF/MPO N o 52, de 26 de fevereiro de 2024, que "Institui procedimentos para a inserção de estimativas e reestimativas de despesas obrigatórias da União, referentes ao exercício de 2024, à elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025, e ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025, visando ao aperfeiçoamento do processo de elaboração das Necessidades de Financiamento do Governo Federal".
PORTARIA SOF/MPO Nº 113, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre as classificações orçamentárias por fonte/destinação de recursos e por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
PORTARIA SOF/MPO Nº 112, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Defesa.
PORTARIA SOF/MPO Nº 114, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Estabelece procedimentos e prazos para a elaboração das propostas orçamentárias para o Projeto de Lei Orçamentária de 2025, no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências. Anexo Republicado: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-114-de-26-de-abril-de-2024-557055638
PORTARIA SOF/MPO Nº 109, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito.
PORTARIA SOF/MPO Nº 102, DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Educação e de Operações Oficiais de Crédito.
PORTARIA SOF/MPO Nº 99, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Educação, e da Previdência Social; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.
PORTARIA SOF/MPO Nº 87, DE 4 DE ABRIL DE 2024 - Ajusta codificação orçamentária referente a identificador de resultado primário constante do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
PORTARIA SOF/MPO Nº 76, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Previdência Social; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Dívida Pública Federal.
PORTARIA SOF/MPO Nº 73, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério das Comunicações.
PORTARIA SOF/MPO Nº 66, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Altera a Portaria SOF/MPO nº 34, de 8 de fevereiro de 2024, que "Estabelece procedimentos e prazos para alterações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no exercício de 2024, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências".
PORTARIA SOF/MPO Nº 68, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - Modifica fontes de recursos e identificadores de uso constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde.
PORTARIA SOF/MPO Nº 61, DE 8 DE MARÇO DE 2024 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, e de Operações Oficiais de Crédito.
PORTARIA SOF/MPO Nº 53, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - Ajusta codificação orçamentária referente a identificadores de resultado primário constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito da Justiça Eleitoral.
PORTARIA SOF/MPO Nº 40, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Previdência Social, e do Trabalho e Emprego.
PORTARIA SOF/MPO Nº 34, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - Estabelece procedimentos e prazos para alterações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no exercício de 2024, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências.
PORTARIA SOF/MPO Nº 29, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - Institui procedimentos para solicitação de alteração nas estimativas e reestimativas de arrecadação das receitas orçamentárias da União, referentes ao exercício de 2024 e à elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025, visando ao aperfeiçoamento do processo de alocação de recursos.
PORTARIA SOF/MPO Nº 26, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito de Operações Oficiais de Crédito.