Notícias

PRECATÓRIOS

Precatórios inscritos para 2025 somam R$ 70,7 bilhões, aponta relatório da SOF/MPO

Publicação anual lançada pela Secretaria aumenta a transparência sobre o pagamento dessas dívidas, faz análise temporal e mostra divisões por valor, órgão e tribunais

tags: ORÇAMENTO PRECATÓRIOS

publicado 24/05/2024 14h31 Notícia

PLANEJAMENTO

Relatório sobre a Igualdade Racial destaca a promoção de direitos e o combate ao racismo no Plano Plurianual

Publicação do MPO e do Ministério da Igualdade Racial traz em linguagem simples os principais pontos dessa agenda transversal, presente em 46 dos 88 programas do planejamento de médio prazo do país

tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027 TRANSVERSALIDADE IGUALDADE RACIAL

publicado 24/05/2024 14h05 Notícia

CONCURSO APO

MPO adia provas discursivas do concurso de APO para 7 de julho

Decisão ocorre por causa da situação de calamidade no RS e tem como objetivo priorizar a segurança, o bem-estar e a igualdade de condições de todos os envolvidos no processo

tags: CONCURSO APO

publicado 24/05/2024 09h48 Notícia

ORÇAMENTO

Governo desbloqueia todo o valor de R$ 2,9 bilhões que restringia o orçamento

Secretários reiteram meta de equilíbrio fiscal para este ano e destacam que o novo arcabouço está sendo cumprido conforme o planejado

tags: ORÇAMENTO

publicado 22/05/2024 20h22 Notícia

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Representantes do MPO levam à OCDE a experiência brasileira de orçamentação sensível a gênero

Secretária Nacional de Planejamento e subsecretária de Temas Transversais da SOF discutem os achados preliminares da Organização sobre o tema

tags: ORÇAMENTO PLANEJAMENTO PPA 2024-2027 TRANSVERSALIDADE MULHERES

publicado 20/05/2024 12h41 Notícia

CAPACITAÇÃO

“Volto para o Amapá com a certeza de que podemos melhorar muito mais a vida das mulheres”, disse a secretária do Amapá, Renata Santana

No encerramento do curso de captação de recursos externos com a ótica de gênero, a fala da secretária do Amapá resume o legado deixado pela iniciativa

tags: INTERNACIONAL

publicado 14/05/2024 17h33 Notícia

ORÇAMENTO

Governo Federal abre crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul

Os recursos são destinados para atuação dos ministérios no atendimento às ações emergenciais. Com a MP, já são mais de R$ 60 bilhões destinados ao estado gaúcho

tags: ORÇAMENTO

publicado 12/05/2024 12h28 Notícia

EMERGÊNCIA NO RS

Cidades gaúchas já estão recebendo recursos emergenciais, diz Tebet

Ministra do Planejamento e Orçamento detalhou medidas do governo federal de apoio ao Rio Grande do Sul em entrevista; acesso à ajuda ocorre de maneira simplificada e rápida

tags: ORÇAMENTO

publicado 10/05/2024 13h23 Notícia

PARCERIA

MPO e FONPLATA firmam parceria para preparação de projetos a serem contemplados com recursos do Focem

No último dia 25/4, a Cofiex selecionou 8 projetos brasileiros para serem realizados com recursos do FOCEM, no valor de aproximadamente US$ 70 milhões

tags: INTERNACIONAL FINANCIAMENTO EXTERNO

publicado 09/05/2024 20h21 Notícia

CAPACITAÇÃO

“As mulheres têm que fazer sempre o máximo, o melhor possível, pois geralmente não temos uma segunda chance”, aponta Estefania Laterza, do CAF

No 1º dia da capacitação em financiamento externo, prefeitas, vice-prefeitas e secretárias estaduais e municipais de todo Brasil se reuniram em Brasília para conhecer o processo de financiamento e debater obstáculos e possibilidades

tags: INTERNACIONAL

publicado 09/05/2024 09h53 Notícia

“Não faltarão recursos para reconstruir o Rio Grande do Sul”, afirma Tebet, em viagem ao Estado

Comitiva do governo federal levou produtos emergenciais como águam purificadores de água, colchões, remédios e cestas básicas

tags: ORÇAMENTO

publicado 08/05/2024 18h07 Notícia

ORÇAMENTO

MPO criará identificador no Orçamento para ações relacionadas ao atendimento da calamidade no RS

Decreto Legislativo que dá segurança para ações de reconstrução no estado foi publicado; ministra Simone Tebet garante que não faltarão recursos

tags: ORÇAMENTO

publicado 08/05/2024 10h51 Notícia

POLÍTICA PARA MULHERES

Capacitação em financiamento externo atrai gestoras estaduais e municipais de todo Brasil

Promovido pelo MPO em parceira com a Enap, Instituto Alziras e CAF, curso busca ampliar a participação das mulheres na captação de financiamento externo

tags: INTERNACIONAL FINANCIAMENTO EXTERNO MULHERES

publicado 06/05/2024 18h04 Notícia

INSTITUCIONAL

Ouvidoria do Ministério do Planejamento e Orçamento completa 1 ano

Todos os pedidos de informação recebidos pela LAI foram respondidos dentro do prazo legal; a publicação, no site do Ministério, de todas as informações obrigatórias previstas na legislação levou a instituição a alcançar 100% de transparência ativa

publicado 03/05/2024 14h52 Notícia

INTEGRAÇÃO

Ministério do Planejamento e Orçamento discute projeto Rotas de Integração Sul-americana com entidades sindicais em São Paulo

Iniciativa foi apresentado pela ministra Simone Tebet e pelo secretário de articulação institucional, João Villaverde, em evento com representantes da Força Sindical e de setores da economia no Estado

tags: INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA

publicado 02/05/2024 17h44 Notícia

INSTITUCIONAL

Mychelle Rabelo de Sá é designada para comandar a nova Subsecretaria de Pessoal e Sentenças da SOF/MPO

O aumento de despesas com sentenças e o peso dos gastos com pessoal justificam nova subsecretaria; pela primeira vez em 53 anos, SOF tem paridade de gênero no 2º escalão

publicado 30/04/2024 08h43 Notícia

PLANEJAMENTO

Relatório Agenda Transversal Povos Indígenas reforça papel central das pautas dos povos originários na ação do governo

Material facilita a compreensão dessa agenda por meio de gráficos e linguagem simples, destaca o secretário-executivo adjunto do MPO, Márcio Albuquerque

tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027 TRANSVERSALIDADE POVOS INDÍGENAS

publicado 25/04/2024 21h34 Notícia

FINANCIAMENTO

Projeto aprovado pela Cofiex levará saneamento e cidadania a indígenas da região de fronteira com recursos do Fundo do Mercosul

Programa Indígena Cidadão, Fronteira Cidadã foi apresentado pelo MPI e terá financiamento de US$ 12,750 milhões

tags: INTERNACIONAL FINANCIAMENTO EXTERNO COFIEX POVOS INDÍGENAS

publicado 25/04/2024 17h05 Notícia

FINANCIAMENTO

Cofiex seleciona 8 projetos para acessar recursos do Fundo do Mercosul

Iniciativas somam R$ 350 milhões e foram selecionados com foco em integração e redução das desigualdades regionais

tags: INTERNACIONAL FINANCIAMENTO EXTERNO

publicado 25/04/2024 17h04 Notícia

PLANEJAMENTO

Relatório traduz em linguagem simples os destaques da Agenda Transversal Povos Indígenas no PPA 2024-2027

Dos 88 programas do Plano, 39 possuem algum tipo de marcação de atributo dessa agenda, que conta com 84 objetivos específicos, 205 entregas e 76 medidas institucionais e normativas

tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027 TRANSVERSALIDADE POVOS INDÍGENAS

publicado 24/04/2024 11h33 Notícia

INTERNACIONAL

Ministra Simone Tebet, presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina e embaixadores de cinco países, assinam Compacto Lusófono

Documento assinado nesta segunda (22/4), em Brasília, tem como objetivo promover o investimento privado em países africanos de língua portuguesa

tags: INTERNACIONAL

publicado 22/04/2024 19h35 Notícia

INSTITUCIONAL

MPO e Enap abrem inscrições para o XIII Prêmio SOF

Além dos artigos, premiação traz nova categoria neste ano: soluções em dados orçamentários; o prêmio chega a R$ 30 mil e os vencedores serão anunciados em novembro

tags: PRÊMIO SOF

publicado 22/04/2024 12h19 Notícia

MPO participa de lançamento do livro sobre a integração dos países sul-americanos, em Bogotá, na Colômbia

“Uma Nova Agenda de Infraestrutura para a América do Sul” é resultado da parceria entre o Ipea e a Fundação Alexandre de Gusmão

tags: INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA INTERNACIONAL

publicado 19/04/2024 11h05 Notícia

PLANEJAMENTO

Virgínia de Ângelis é nomeada secretária Nacional de Planejamento do MPO

Na Seplan desde março do ano passado e secretária-adjunta desde dezembro, Ângelis é servidora de carreira do TCU, onde atuou nas áreas de planejamento, orçamento e gestão fiscal

tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027

publicado 19/04/2024 10h47 Notícia

ORÇAMENTO

Governo prevê resultado primário equilibrado em 2025 e crescente nos 3 anos seguintes

Metas do PLDO 2025 garantem sustentabilidade fiscal e justiça social; secretários do Planejamento e da Fazenda reforçam que compromisso com as contas públicas deve ser de todos

tags: ORÇAMENTO PLDO 2025

publicado 15/04/2024 21h54 Notícia

MPO promove capacitação de gestoras públicas para captação de recursos externos

Destinada a governadoras e prefeitas, iniciativa tem apoio de CAF, Enap e Instituto Alziras e está com inscrições abertas

tags: FINANCIAMENTO EXTERNO MULHERES

publicado 11/04/2024 14h53 Notícia

A transformação da economia será gigante, afirmou Tebet em plenária de discussão das Rotas de Integração Sul-Americana, em Rio Branco, no Acre

A comitiva do governo federal realizou ainda uma visita técnica ao porto de Tabatinga no Amazonas

tags: INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA

publicado 09/04/2024 20h02 Notícia

PLANEJAMENTO

MPO publica os atributos legais e infralegais do Plano Plurianual 2024-2027 em formato dados abertos

A disponibilização dos atributos infralegais oferece transparência ao desenho e modelo lógico de construção dos programas finalísticos, e detalha as entregas e medidas institucionais e normativas

tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027 DADOS ABERTOS TRANSPARÊNCIA

publicado 05/04/2024 16h24 Notícia

INTEGRAÇÃO

Fronteiras são sinônimo de solução, diz Tebet, em plenária sobre as rotas de integração

Em evento em Boa Vista, MPO debate projeto das rotas Sul-Americanas com autoridades e empresários de Roraima

tags: INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA

publicado 04/04/2024 20h06 Notícia

G20

MPO discute as Rotas de Integração em evento do G20 de Infraestrutura Fronteiriça

Secretaria Adjunta de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento apresentou ao Grupo o projeto das Rotas em evento organizado por bancos multilaterais e Ministério da Fazenda

tags: INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA

publicado 04/04/2024 19h22 Notícia

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