Fórum da OCDE sobre Igualdade de Gênero: “Queremos incentivar mudanças a partir do exemplo”, apontou a secretária Renata Amaral

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) realizou nesta segunda e terça-feira (10 e 11/6), em Paris (França), o Fórum sobre Igualdade de Gênero, que reuniu lideranças e especialistas no tema e abordou o avanço desta agenda no contexto das transições ecológica, energética e digital.

Em painel que reuniu especialistas e lideranças femininas como a ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, e em que foram discutidas formas de aproveitar “ferramentas e dados governamentais para transições globais inclusivas”, a secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do MPO, Renata Amaral, destacou que, “no espírito de liderar pelo exemplo”, o MPO tem trabalhado ativamente para aumentar o empoderamento das mulheres no ambiente público.

“Sob a liderança de uma Ministra, contamos hoje com diversas mulheres em cargos-chave da administração. Sou o exemplo desse movimento, como primeira mulher Secretária de Assuntos Internacionais do Ministério. É uma grande conquista em um campo geralmente dominado por homens, no Brasil e no mundo”, apontou Amaral.

A secretária falou sobre o cenário da desigualdade de gênero encontrado na administração pública e destacou que apenas 8% dos projetos apresentados à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão que aprova os projetos que serão financiados no país por instituições financeiras multilaterais, têm como origem municípios ou estados liderados por mulheres. “Essa realidade nos motivou ainda mais a trabalhar pela promoção da igualdade de gênero e a buscar a redução desse gap entre homens e mulheres, não só na área de financiamento externo, mas em outras frentes também”, apontou. 

Amaral citou iniciativas como a assinatura de memorandos de entendimento e acordos de cooperação técnica com bancos multilaterais e organizações internacionais relacionados à temática de gênero. Outra iniciativa apontada por ela foi o primeiro curso de formação para mulheres ocupantes de cargos administrativos de destaque em estados e municípios (como os de prefeitas e de secretárias estaduais e municipais), em cooperação com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF).  “O nosso objetivo com o curso é expandir a participação das mulheres no financiamento público de projetos de desenvolvimento, tanto como líderes quanto como alvos dos projetos.”

Ao parabenizar a OCDE pela realização do Fórum e por dar centralidade à questão de gênero no contexto das mudanças globais, a secretária reforçou que “é obrigatório discutirmos as transições globais sob a perspectiva do género, não só porque as mulheres podem ter um impacto positivo nestas agendas, mas também porque são afetadas de forma diferente e mais negativa em comparação com os homens”, ressaltou.

Respondendo sobre os principais desafios e ferramentas utilizadas pelo governo para promover a igualdade de gênero no contexto das transições verde e digital, a secretária afirmou que “a integração da agenda de gênero nas transições é certamente um desafio a ser mais explorado. É por isso que temos trabalhado na capacitação de mulheres, inclusive para possibilitar mais projetos com perspectiva de gênero”, afirmou a secretária, lembrando o curso de formação para mulheres realizado pelo MPO em maio deste ano. “Pretendemos, a partir de agora, replicar e expandir essa iniciativa”, assegurou Amaral.

“Capacitar mulheres nesse tema é uma das melhores formas de transversalizar a agenda de gênero, permitindo que esse enfoque recaia sobre todas as iniciativas e frentes de desenvolvimento, como as transições verde e digital” concluiu a Secretária Renata Amaral.

Citando os próximos passos do governo nesta agenda e o papel da OCDE, a secretária destacou a contribuição da Organização, por meio da experiência da instituição na coleta e análise de dados relevantes sobre políticas públicas, com o objetivo de melhorar a governança e promover melhores práticas.

Memorando de Entendimento

No contexto do Fórum, o MPO e a OCDE assinaram, nesta segunda (10/6), memorando de entendimento para cooperação na concepção e implementação de políticas públicas em favor do empoderamento feminino e da igualdade de gênero. O foco é o fortalecimento de mecanismos de governança e de políticas no âmbito das competências do MPO.

O memorando foi assinado pela secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (SEAID), Renata Amaral, e pelo secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann. Entre as áreas de cooperação previstas, estão a promoção do empreendedorismo das mulheres, o empoderamento e a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, o apoio a medidas para eliminar as disparidades salariais entre homens e mulheres e o reforço da integração da perspectiva do gênero em todos os setores políticos, nas capacidades institucionais e na alocação de recursos.

Será dada especial atenção aos setores políticos que orientam transições globais e apoiam a igualdade de gênero na vida pública. Por meio do memorando, “pretendemos aproveitar ao máximo a experiência da OCDE, a fim de compartilhar conhecimento e promover iniciativas de empoderamento feminino na nossa área de atuação”, avaliou a secretária Renata Amaral.