Notícias
Emenda Constitucional aumenta potência da Desvinculação de Receitas da União para cerca de R$ 50 bi
Medida aprovada em dezembro de 2024 também gera economia de R$ 4,2 bilhões, pois incide sobre recursos já alocados em despesas no projeto de orçamento deste ano
Secretaria de Monitoramento e Avaliação realiza Encontro de Planejamento Estratégico para 2025
Na pauta, a integração das equipes e o alinhamento das ações da Secretaria
Clayton Luiz Montes é nomeado secretário de Orçamento Federal do MPO
Montes é servidor de carreira da SOF desde 1998 e atuava desde julho de 2024 como SOF substituto
Comitê de Governança aprova a 1ª Revisão do Plano Estratégico Institucional do MPO para 2025
Após a primeira revisão, apresenta-se a edição de 2025 com um acréscimo de 34% no número de projetos estratégicos e de 47% no número de resultados-chave
Portaria do MPO estabelece procedimentos para a análise de conflito de interesses
Assinado pela ministra Simone Tebet, o instrumento visa garantir maior clareza e agilidade nos processos de consulta e autorização, reforçando os princípios de ética e integridade no serviço público
Relatório "Combate ao desmatamento e enfrentamento da emergência climática" ressalta iniciativas dessa prioridade do PPA
Governo reafirma compromisso de zerar o desmatamento até 2030, reduzir a emissão de gases do efeito estufa, investir na adaptação às mudanças climáticas e fortalecer a resiliência de comunidades e setores vulneráveis aos impactos de eventos climáticos extremos
MP formaliza acordos negociados em 2024, reestrutura carreiras e traz novas regras para avaliação de desempenho e progressão funcional
Medida provisória é mais uma etapa do projeto de Transformação do Estado que está sendo coordenado pelo MGI
MPO/MRE: Quitação de contribuições do Brasil a Organismos Internacionais em 2024
Novo Portal de Financiamento Externo - PFE entrou em operação nesta segunda (16/12)
O sistema foi modernizado e integrou etapas para receber as solicitações de estados, municípios e Órgãos federais em busca de financiamento externo
Relatório “Educação Básica” mostra atuação transversal do governo nessa agenda prioritária do PPA
Documento elaborado em parceria com o MEC evidencia a articulação com as outras cinco prioridades do Plano Plurianual
Quarta edição do evento "Liderança Íntegra" é marcada por palestra sobre governança e integridade na gestão pública
A servidora Erika Nassar destacou o fortalecimento das estruturas de governança, iniciativas de transparência, como relatórios trimestrais simplificados, e o impacto de um decreto que estabelece diretrizes para a governança no Executivo Federal
Ministério do Planejamento e Orçamento publica bases de dados previstas no Plano de Dados Abertos 2024-2025
Foram publicados o Orçamento de Subsídios da União-OSU, Plano Plurianual da União 2024-2027 e Plano Plurianual 2024-2027 Federal e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; formato aberto permite a realização de pesquisas
MPO apresenta altos índices de Integridade e Transparência Pública, aponta avaliação realizada pela CGU
Ministério do Planejamento e Orçamento registra, mais uma vez, 100% de cumprimento nos índices de Transparência Ativa, conforme análise realizada pela Controladora Geral da União
Na última reunião do ano, Cofiex aprovou 19 projetos, totalizando cerca de US$ 3,7 bilhões em investimentos de estados e municípios e da União
Deste total, 14 são de entes subnacionais (estados, municípios e suas empresas públicas, autarquias ou fundações) e 5 são da União e empresas públicas federais
MPO integrou comitiva do Governo Federal para 5ª Reunião do Comitê Negociador Intergovernamental (INC-5) das Nações Unidas
Objetivo é desenvolver um acordo internacional sobre a poluição por plásticos
Secretária do MPO destaca importância do trabalho articulado para implementação de políticas públicas
Em seminário com foco na população de rua, foi lançado o Caderno de Estudos nº 37, que reúne dez estudos inéditos sobre esse segmento, e apresentado o novo módulo do Observatório do Cadastro Único
Oficina de Megatendências e Incertezas Críticas discute temas como riscos, migrações, transição demográfica e mudanças climáticas
Evento promovido pelo MPO em parceria com o BID reuniu instituições e trouxe informações para o planejamento de longo prazo
Planejamento lança a Aliança para Gênero e Empoderamento Feminino no Financiamento Internacional
Iniciativa ocorreu no evento ‘Financiamento para o Desenvolvimento’, em que a Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento apresentou também as Diretrizes para atuação nos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento regionais e o novo Portal de Financiamento Externo
Relatório "Prioridade Saúde - Atenção Primária e Atenção Especializada" reforça compromisso do governo com essa agenda
Documento apresenta indicadores e metas, permitindo o monitoramento e avaliação das ações propostas. Esse alinhamento estratégico é essencial para fortalecer o SUS
Secretária de Planejamento defende integração entre planos estaduais e a Estratégia Brasil 2050 em Fórum do Conseplan
O evento reuniu representantes de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal em Brasília entre os dias 4 e 6 de dezembro e teve como objetivo principal debater temas fundamentais para o aprimoramento da gestão pública nos estados
Subcomitê de Gestão de Riscos, Transparência, Controle e Integridade (SRTCI) realiza última reunião de 2024 reforçando a governança do MPO
"Em 2025, avançaremos ainda mais no engajamento das unidades do Ministério”, afirmou a chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MPO, Patricia Alvares
Antônio Silveira, economista brasileiro, é eleito para vice-presidência de Setor Privado do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe
Durante a reunião do Diretório Executivo do Banco em El Salvador, foi aprovado também financiamento de US$ 80 milhões para projeto de resiliência climática para Porto Alegre (RS)
Nova visualização do Painel do Orçamento Federal permite o acompanhamento da execução do Novo PAC
A SOF/MPO desenvolveu marcações gerenciais que permitem identificar as programações orçamentárias que financiam os empreendimentos do Novo PAC no orçamento e disponibilizá-las para acompanhamento da sociedade
Após 12 anos, Conselho do Mercosul aprova primeiro projeto brasileiro com recursos do FOCEM
Ministra Tebet ressaltou que os recursos do fundo são fundamentais para financiamento de políticas estruturantes em municípios com IDH baixo
Comissão de Ética do MPO realiza sua primeira reunião, em que elege presidente e discute regimento
Para 2025, a Comissão buscará se consolidar como fonte permanente de discussão e divulgação das questões éticas e de integridade, por meio de campanhas e ações educativas e preventivas, tal como a elaboração de um Código de Conduta Ética
Projeto das Rotas de Integração Sul-Americana é apresentado formalmente em reunião com países vizinhos
A 1ª Reunião da Rede de Infraestrutura e Transporte do Consenso de Brasília ocorreu entre os dias 03 e 04 de dezembro, em Bogotá, na Colômbia
Tebet ressalta importância da confiança privada em inauguração de empreendimento no MS
Projeto Cerrado contou com investimento de R$ 22,2 bilhões e se enquadrou como obra do Novo PAC; construção gerou 10 mil empregos
Comissão Nacional de População e Desenvolvimento debate estratégias para o futuro do Brasil em reunião ordinária
Com a temática "Olhares sobre o Brasil de hoje para planejar o Brasil do Futuro: Censo Demográfico 2022, Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde 2023 e a Estratégia Brasil 2050", evento reuniu MPO, Ipea, IBGE e Presidência da República
Com lançamento de dois guias e um relatório, MPO fomenta debate sobre orçamentação sensível a gênero no Brasil
Guia geral sobre aplicação da transversalidade na gestão governamental, outro específico sobre transversalidade de gênero e relatório com recomendações da OCDE marcam entregas