Secretária Nacional de Planejamento destaca união de esforços para a promoção da equidade de gênero

A Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Virgínia de Ângelis, enfatizou nesta quinta-feira (21/11) a importância da união de esforços entre o governo federal, governos estaduais e municipais, instituições públicas e privadas e a sociedade civil, para o desenvolvimento de capacidades e institucionalidades que promovam a equidade de gênero e a inclusão das mulheres.

Ângelis participou da sessão de abertura do Encontro de estados e municípios para troca de experiências sobre a implementação do Orçamento Sensível a Gênero, promovido pela Rede Orçamento Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

O evento reúne representantes de governos locais e estaduais com o objetivo de compartilhar práticas e aprendizados sobre a integração da perspectiva de gênero no planejamento e execução orçamentária e visa promover o Orçamento Sensível a Gênero (OSG), que é uma abordagem orçamentária que considera as diferentes necessidades e realidades de homens e mulheres ao alocar recursos públicos.

O Brasil tem dado especial atenção à perspectiva de igualdade de gênero em suas políticas públicas, adotando medidas para promover a transversalidade de gênero na preparação, na estruturação, na implementação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas, leis regulatórias e gasto público. O Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027, no seu artigo 4º, incluiu as “mulheres” nos temas denominados “agendas transversais do PPA 2024-2027”.

Ângelis destacou a parceria entre o MPO e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na elaboração do “Review of Gender Budgeting in Brazil”, relatório a ser lançado no dia 03 de dezembro, juntamente com o Guia da Transversalidade nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento e o Guia da Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento.

Também participaram do evento a Secretária Executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, Pedro de Lima Marin, coordenador do Programa de Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setúbal e Danielle Gruneich, Assessora Técnica da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.