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Publicado em 12/01/2026 14h53 Atualizado em 27/04/2026 15h16
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  • AVALIAÇÃO

    Inscreva-se e participe da Semana da Avaliação 2026

    27/04/2026 - O encontro abordará a cultura avaliativa e a diversidade de conhecimentos nas políticas públicas
  • ORÇAMENTO

    Secretaria de Orçamento Federal lança versão cidadã do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027

    16/04/2026 - O Orçamento Cidadão, que já existia para o Projeto de Lei Orçamentária e para a própria LOA, traz pela primeira vez informações sobre o PLDO, como explicações sobre o ciclo orçamentário e suas leis, detalhes sobre metas e projeções e regras de transparência e responsabilidade
  • CONGEO

    IBGE realizará capacitação online da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE)

    16/04/2026 - Treinamento ocorre entre os dias 27 e 30 de abril, de forma virtual. As vagas são limitadas, inscrições até 21/4
  • ORÇAMENTO

    PLDO de 2027 mantém consolidação fiscal iniciada em 2023 e projeta melhoria contínua das contas até 2030

    15/04/2026 - Em entrevista coletiva, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacou que o projeto de diretrizes para o orçamento do ano que vem preserva programas sociais e investimentos; salário mínimo é estimado em R$ 1.717
    Tags: ORÇAMENTO FISCAL PLDO 2027
  • ORÇAMENTO

    MPO disponibiliza dados abertos do Painel Gastos Climáticos

    14/04/2026 - Com dados acessíveis e reutilizáveis, relativos às despesas executadas entre 2010 e 2023, o governo amplia o alcance da informação e fortalece o acompanhamento desses recursos por toda a sociedade
    Tags: ORÇAMENTO
  • PLANEJAMENTO

    CONGEO promove oficina de aquisição de conhecimento para subsidiar ontologia ao cadastral territorial unificado

    13/04/2026 - A iniciativa integra os esforços da Comissão para o fortalecimento da governança da geoinformação no âmbito federal
    Tags: PLANEJAMENTO
  • INSTITUCIONAL

    Otávio Ventura é o novo secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do MPO

    08/04/2026 - Ventura é analista de Planejamento e Orçamento há 15 anos
  • NOTA CONJUNTA

    Ministério do Planejamento e Orçamento e Ministério da Fazenda

    08/04/2026
  • MONITORAMENTO

    Seplan lança Guia de Gestão do PPA Municipal 2026

    07/04/2026 - Documento traz orientações práticas e ferramentas simplificadas para apoiar municípios, especialmente os de pequeno e médio porte
    Tags: ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PLANEJAMENTO MONITORAMENTO PPA
  • ECONOMIA

    Governo do Brasil edita MP, Projeto de Lei e decretos para conter impacto da guerra sobre os combustíveis

    06/04/2026 - Ações incluem nova subvenção para o diesel importado e o produzido no Brasil, para a importação de GLP e para redução de impacto no setor aéreo. Impostos federais sobre biodiesel e querosene de aviação são zerados
    Tags: ORÇAMENTO
  • CONGEO

    Comissão Nacional de Geoinformação realiza Primeira Oficina de Nivelamento sobre Ontologia no âmbito do Comitê de Cadastro Territorial

    31/03/2026 - Objetivo do evento foi fortalecer a base conceitual necessária à construção de um sistema cadastral territorial integrado em nível nacional
    Tags: CONGEO GEOINFORMAÇÃO PLANEJAMENTO
  • Congeo

    I Seminário de Mapeamento Costeiro discute bases metodológicas para o litoral brasileiro

    31/03/2026 - Evento reuniu especialistas de diferentes instituições acadêmicas e governamentais com atuação na zona costeira brasileira
    Tags: CONGEO GEOINFORMAÇÃO PLANEJAMENTO
  • PLANEJAMENTO

    Parceria entre MPO e Embaixada do Reino Unido apresenta estudo “Adaptação de Infraestruturas Críticas no Brasil"

    31/03/2026 - Iniciativa, em parceria com a Embaixada do Reino Unido, reúne evidências sobre os impactos das mudanças climáticas
    Tags: PLANEJAMENTO MUDANÇAS CLIMÁTICAS EMBAIXADA REINO UNIDO
  • INSTITUCIONAL

    Publicado Relatório de Gestão Integrado 2026, ano-base 2025

    31/03/2026 - Documento apresenta panorama abrangente dos resultados, entregas e avanços da gestão no ano de 2025
  • ORÇAMENTO

    Governo determina bloqueio de R$ 1,6 bilhão e mantém medidas para atendimento das regras fiscais

    30/03/2026 - Bloqueio de R$ 1,6 bilhão e faseamento de empenho de R$ 42,9 bilhões até novembro garantem execução compatível com relatório e reforçam responsabilidade fiscal
    Tags: ORÇAMENTO
  • INSTITUCIONAL

    Simone Tebet se despede do Ministério do Planejamento e Orçamento defendendo um Brasil democrático, justo e inclusivo

    30/03/2026 - No lançamento do Painel de Sentenças Judiciais, ministra faz um balanço das entregas do MPO desde janeiro de 2023 e enfatiza o papel essencial da pasta para o desenvolvimento do país
    Tags: PRECATÓRIOS ORÇAMENTO INSTITUCIONAL
  • PRECATÓRIOS

    MPO lança Painel de Sentenças Judiciais - Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - com dados desde 2007

    30/03/2026 - Valores e quantidades podem ser pesquisados e analisados pelas perspectivas da expedição e orçamentária a partir de dados do Siop
    Tags: PRECATÓRIOS ORÇAMENTO
  • PLANEJAMENTO

    Grupo de Trabalho Interministerial da Agenda de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha realiza capacitações em Araçuaí (MG)

    Grupo de Trabalho Interministerial da Agenda de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha realiza capacitações em Araçuaí (MG)
    27/03/2026 - Iniciativa integra segunda edição de atividades do projeto Capacitação em Temas de Desenvolvimento Regional e Sustentável
    Tags: PLANEJAMENTO PLANEJAMENTO REGIONAL AGENDAS TRANSVERSAIS TERRITORIAIS
    Grupo de Trabalho Interministerial da Agenda de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha realiza capacitações em Araçuaí (MG)
  • FINANCIAMENTO EXTERNO

    Cofiex aprova US$ 1,2 bilhão para 7 projetos de estados e municípios

    27/03/2026 - Na reunião também foram definidos os limites de financiamento externo para 2026, para os entes subnacionais foi estabelecido limite anual de US$ 1,5 bilhão
    Tags: COFIEX INTERNACIONAL
  • MERCOSUL

    Em Seminário sobre Acordo Mercosul - União Europeia, Tebet destaca potencial comercial estratégico da medida e importância para o multilateralismo

    Em Seminário sobre Acordo Mercosul - União Europeia, Tebet destaca potencial comercial estratégico da medida e importância para o multilateralismo
    27/03/2026 - Lideranças do governo e setor produtivo industrial se reuniram nesta sexta-feira (27/3), em São Paulo, para debater impactos e oportunidades do Acordo
    Em Seminário sobre Acordo Mercosul - União Europeia, Tebet destaca potencial comercial estratégico da medida e importância para o multilateralismo
  • ORÇAMENTO

    Precatórios inscritos para 2027 somam R$ 44,9 bilhões

    27/03/2026 - Foram ao todo 117.855 pedidos e o de maior valor, relativo ao Fundef, atinge quase R$ 2,5 bilhões, segundo relatório anual da Secretaria de Orçamento Federal
    Tags: ORÇAMENTO PRECATÓRIOS
  • SOF 55 ANOS

    Emendas parlamentares e seus impactos são tema do trabalho vencedor do 14º Prêmio SOF na categoria Artigos

    26/03/2026 - "Fundeb Fácil" venceu na categoria Soluções em Dados Orçamentários; premiação ocorreu na celebração dos 55 anos da Secretaria
    Tags: PRÊMIO SOF
  • INSTITUCIONAL

    Em seus 55 anos, Secretaria de Orçamento Federal consolida-se como órgão essencial ao país, diz Tebet

    Em seus 55 anos, Secretaria de Orçamento Federal consolida-se como órgão essencial ao país, diz Tebet
    26/03/2026 - Em evento para celebrar o aniversário da instituição, ministra do Planejamento e Orçamento destaca a revisão do gasto e o planejamento como processos integrantes do orçamento, que viabiliza os sonhos da sociedade
    Tags: ORÇAMENTO
    Em seus 55 anos, Secretaria de Orçamento Federal consolida-se como órgão essencial ao país, diz Tebet
  • ORÇAMENTO

    Governo anuncia bloqueio de R$ 1,6 bilhão na primeira avaliação de receitas e despesas de 2026

    24/03/2026 - Não houve contingenciamento; instrumento que libera gradativamente o empenho das despesas, chamado de faseamento, continuará sendo usado
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  • FINANCIAMENTO EXTERNO

    Guia Prático para projetos com financiamento externo traz transparência, acessibilidade e busca ampliar a qualificação de projetos submetidos à Cofiex

    23/03/2026 - Publicação, lançada em evento nesta segunda (23/3), em Brasília, é resultado da parceria entre o Ministério e o CAF - banco de desenvolvimento da América Latina e Caribe
    Tags: FINANCIAMENTO EXTERNO
  • AVISO DE PAUTA

    Ministério do Planejamento e Orçamento e Banco CAF lançam, nesta segunda (23/3), Guia para Estruturação de Projetos com Financiamento Externo

    Ministério do Planejamento e Orçamento e Banco CAF lançam, nesta segunda (23/3), Guia para Estruturação de Projetos com Financiamento Externo
    20/03/2026 - Publicação orienta, de forma prática, gestoras e gestores públicos e destaca como incorporar a perspectiva de gênero nos projetos enviados à Cofiex
    Tags: FINANCIAMENTO EXTERNO
    Ministério do Planejamento e Orçamento e Banco CAF lançam, nesta segunda (23/3), Guia para Estruturação de Projetos com Financiamento Externo
  • FINANCIAMENTO EXTERNO

    Mercosul aprova projeto para modernização e ampliação de laboratórios de defesa agropecuária no Rio Grande do Sul

    Mercosul aprova projeto para modernização e ampliação de laboratórios de defesa agropecuária no Rio Grande do Sul
    19/03/2026 - Projeto terá investimento total de aproximadamente US$ 2,4 milhões, dos quais cerca de US$ 1,8 milhão serão financiados pelo Focem
    Tags: FINANCIAMENTO EXTERNO
    Mercosul aprova projeto para modernização e ampliação de laboratórios de defesa agropecuária no Rio Grande do Sul
  • ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

    Em Caravana Federativa em São Paulo, Tebet apresenta a Plataforma Munis ao presidente Lula

    19/03/2026 - "É uma ferramenta que reúne informações socioeconômicas dos municípios e estados em um só lugar para apoiar gestores e equipes técnicas no dia a dia", disse a ministra
    Tags: ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
  • PLANEJAMENTO

    MPO realiza oficinas com Conselhos Nacionais para revisão participativa do PPA 2024–2027

    19/03/2026 - Iniciativa faz parte da estratégia do governo federal de ampliar o diálogo com instâncias de participação social na formulação e aprimoramento de políticas públicas
    Tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027
  • PLANEJAMENTO

    Ministério do Planejamento e Orçamento tem participação ativa na construção do Plano Clima

    19/03/2026 - Iniciativa representa o principal instrumento de planejamento nacional para enfrentar a emergência climática até 2035
    Tags: PLANEJAMENTO ORÇAMENTO PLANO CLIMA MUDANÇAS CLIMÁTICAS
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