Edital de Chamamento Público Nº 003/2026 – SR/PF/SP. Processo: 08508.001604/2026-11. UASG 200360. Cujo objeto é a escolha de área mínima de 125,5 m2 (cento e vinte e cinco vírgula cinquenta metros quadrados), em centros comerciais ou de utilidade pública tais como shoppings centers ou aeroportos, localizados no Município de Ribeirão Preto/SP, para a instalação de um Posto de Emissão de Passaportes (PEP).
Credenciamento
Prospecção do mercado imobiliário do município de São José dos Campos/SP, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas da Delegacia de Polícia Federal em São José dos Campos, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital.
Chamamento Público para escolha de área mínima de 125,5 m2 (cento e vinte e cinco vírgula cinquenta metros quadrados), em centros comerciais ou de utilidade pública tais como shoppings centers ou aeroportos, localizados na região do ABC Paulista (Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul), para a instalação de um Posto de Emissão de Passaportes (PEP), compreendendo a disponibilização gratuita do ambiente de atendimento e da infraestrutura necessários para plena operação das atividades de atendimento ao público requerente de passaporte).