Edital de Chamamento Público para escolha de área mínima de 125,5 m2 (cento e vinte e cinco vírgula cinquenta metros quadrados), em centros comerciais ou de utilidade pública tais como shoppings centers ou aeroportos, localizados na região do ABC Paulista (Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul), para a instalação de um Posto de Emissão de Passaportes (PEP), compreendendo a disponibilização gratuita do ambiente de atendimento e da infraestrutura necessários para plena operação das atividades de atendimento ao público requerente de passaporte.
Chamamento Público 05/2026 - SR/PF/SP
Chamamento Público para escolha de área mínima de 125,5 m2 (cento e vinte e cinco vírgula cinquenta metros quadrados), em centros comerciais ou de utilidade pública tais como shoppings centers ou aeroportos, localizados na região do ABC Paulista (Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul), para a instalação de um Posto de Emissão de Passaportes (PEP), compreendendo a disponibilização gratuita do ambiente de atendimento e da infraestrutura necessários para plena operação das atividades de atendimento ao público requerente de passaporte).
Publicado em
17/09/2026 15h36
Atualizado em
23/10/2026 14h08
Despacho do Grupo Técnico de Edificações (GTED), em julgamento à proposta apresentada pelo Shopping ABC, considerando atendidos os requisitos técnicos de engenharia, arquitetura e instalações prediais necessários à implantação do Posto de Expedição de Passaportes (PEP), opina pela aceitação da proposta.
Ata de julgamento da proposta técnica do Chamamento Público nº 05/2026 - SR/PF/SP, considerando classificada a proposta apresentada pelo CONDOMÍNIO ESPECIAL SHOPPING ABC, CNPJ 03.773.419/0001-74.
Ata de julgamento da habilitação do CONDOMÍNIO ESPECIAL SHOPPING ABC, CNPJ 03.773.419/0001-74, referente ao Chamamento Público nº 05/2026 - SR/PF/SP, considerando HABILITADO.