O objeto do presente Edital de Chamamento Público é a escolha de área mínima de 125,5 m2 (cento e vinte e cinco vírgula cinquenta metros quadrados), em centros comerciais ou de utilidade pública tais como shoppings centers ou aeroportos, localizados na cidade de Ribeirão Preto/SP, para a instalação de um Posto de Emissão de Passaportes (PEP).
Chamamento Público 03/2026 - SR/PF/SP
Edital de Chamamento Público Nº 003/2026 – SR/PF/SP. Processo: 08508.001604/2026-11. UASG 200360. Cujo objeto é a escolha de área mínima de 125,5 m2 (cento e vinte e cinco vírgula cinquenta metros quadrados), em centros comerciais ou de utilidade pública tais como shoppings centers ou aeroportos, localizados no Município de Ribeirão Preto/SP, para a instalação de um Posto de Emissão de Passaportes (PEP).
Publicado em
03/08/2026 10h11
Atualizado em
18/09/2026 10h34
Despacho do setor demandante Unidade de Passaportes da Delegacia de Ribeirão Preto/SP, em resposta ao pedido de esclarecimentos encaminhado pela empresa Fernandes Leal Advocacia, conforme e-mail juntado ao arquivo anexo.
Parecer Técnico emitido pelo setor demandante DPF/RPO/SP, em análise das propostas recebidas e conclusão do julgamento.
Ata com as informações técnicas da proposta classificada: CONSORCIO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIBEIRAO PRETO, CNPJ 18.368.554/0001-01.
Ata de habilitação da proposta do CONSORCIO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIBEIRAO PRETO, CNPJ 18.368.554/0001-01.