Prestação de serviços de manutenção de elevadores na Superintendência Regional de Polícia Federal do Mato Grosso (Sede) e unidade vinculada, conforme condições definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.
Contratos
Publicado em
26/12/2022 13h27
Atualizado em
08/07/2026 10h23
Prorrogação de vigência do Contrato nº 18/2023, nos termos pactuados.
Reajuste contratual, por índice, conforme condições pactuadas.
Prorrogação de vigência contratual, nos termos pactuados.
REVISAR valores contratuais em decorrência do reajuste pela variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI com variação acumulada em 12 meses de 3,75% ( três inteiro e setenta e cinco centésimo por cento), conforme disciplinado na cláusula sexta do contrato em epígrafe. Com efeito financeiros a partir de 01/12/2025, e os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, e § 5º, da Lei nº 8.666, de 1993 OU nos arts. 124, inciso II, alínea "d", e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. Com efeito financeira a partir de 01/12/2026.
Reajuste contratual, por índice, nos termos pactuados.
Reajuste contratual, por índice, nos termos pactuados.
Prorrogação de vigência contratual, nos termos pactuados.
Prorrogação de vigência contratual, nos termos pactuados.
Reajuste contratual, por índice, nos termos pactuados.
Apostilar o valor do contrato em decorrência do reajuste do índice IPCA (índice de preços ao consumidor) referente ao período março /2025 a março/2026,com índice de 4,14% (quatro vírgula quatorze por cento) com efeitos retroativos a 01/03/2026, e conformidade com a previsão contida na CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE (ART. 92, V) do instrumento de Contrato. Processo 08532.000742/2022-52
Reajuste contratual, por índice, nos termos pactuados.
Reajuste contratual, por índice, nos termos pactuados.
Reajuste contratual, por índice, conforme condições pactuadas.
Repactuação de valores contratuais, conforme Convenção Coletiva de Trabalho SEAC/2026 e Decretos Municipais aplicáveis a tarifas públicas, de acordo com as condições pactuadas.
Redução de jornada de trabalho de 44h para 40h semanais, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174/2024, e das Instruções Normativas SEGES/MGI nº 190/2024, nº 148/2026.
O presente Apostilamento tem por objeto : a) a repactuação dos valores contratuais, em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) - SEAC/MT nº MT 000140/2026, aplicável à categoria profissional vinculada ao contrato, com vigência a partir de 1º/1/2026, incluindo a atualização dos itens de custos de mão de obra.
Fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE, a partir da data 14/05/2026 o Contrato nº 09/2025 - SR/PF/MT (141865870) cujo objeto é a contratação empresa especializada na prestação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA, com equipe dedicada e disponibilidade para serviços emergenciais e sob demanda (eventuais e especializados, incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para realização de serviços diversos de manutenção nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, incluindo o fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e ferramentas necessárias para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso (SR/PF/MT) e de suas unidades descentralizadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.