Prestação de serviços de manutenção de elevadores na Superintendência Regional de Polícia Federal do Mato Grosso (Sede) e unidade vinculada, conforme condições definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.
Contratos
Publicado em
26/12/2022 13h27
Atualizado em
12/05/2026 15h27
Prorrogação de vigência do Contrato nº 18/2023, nos termos pactuados.
Reajuste contratual, por índice, conforme condições pactuadas.
Prorrogação de vigência contratual, nos termos pactuados.
REVISAR valores contratuais em decorrência do reajuste pela variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI com variação acumulada em 12 meses de 3,75% ( três inteiro e setenta e cinco centésimo por cento), conforme disciplinado na cláusula sexta do contrato em epígrafe. Com efeito financeiros a partir de 01/12/2025, e os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, e § 5º, da Lei nº 8.666, de 1993 OU nos arts. 124, inciso II, alínea "d", e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. Com efeito financeira a partir de 01/12/2026.
Reajuste contratual, por índice, nos termos pactuados.
Reajuste contratual, por índice, nos termos pactuados.
Prorrogação de vigência contratual, nos termos pactuados.
Prorrogação de vigência contratual, nos termos pactuados.
Reajuste contratual, por índice, nos termos pactuados.