Contratos

Nº Processo: 08285.008867/2025-32. Inexigibilidade Nº 75/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES . Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços exclusivos de fornecimento de energia eletrica para a sr/pf/es, dpf/cit/es, dpf/smt/es.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a . Valor Total: R$ 1.254.648,48. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026)

Nº Processo: 08285.009414/2025-23. Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES . Contratado: 27.998.368/0001-47 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratacao direta de servicos de fornecimento de agua tratada e coleta de esgoto, assim como coleta de lixo, para a dpf/smt/es.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a . Valor Total: R$ 3.942,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026)

Nº Processo: 08285.009414/2025-23. Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES . Contratado: 02.628.150/0001-70 - BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A .. Objeto: Contratacao direta dos servicos de fornecimento de agua tratada, coleta de esgoto e coleta de lixo para a dpf/cit/es.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a . Valor Total: R$ 9.166,56. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.009928/2025-89. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 40.165.137/0001-10 - J & L MANUTENCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de digitadores, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 1.091.615,76. Data de Assinatura: 06/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.006053/2023-00. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 42.153.841/0001-89 - SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de embalagens de segurança destinadas a preservação da cadeia de custódia de vestígios deinfrações penais de competência da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2026. Valor Total: R$ 9.301,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.011496/2025-76. Dispensa Nº 66/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES . Contratado: 30.680.661/0001-76 - DRCALL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada, a ser executado sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a demanda da superintendência regional de polícia federal no espírito santo e suas unidades, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2026 a 19/09/2028. Valor Total: R$ 55.146,00. Data de Assinatura: 19/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 Nº Processo: 08285.00297/2025-94. PREGÃO Nº 90003/2025, realizado pela UASG 200380. Contratante UNIÃO- SR/DP F/ ES , CNPJ: nº 00.394.494/0025-03. Contratado C2 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME, CNPJ nº 54.574.863/0001-00. Objeto: Aquisição de café. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e legislação correlata. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2031. Valor total anual estimado: R$ 25.760,00. Fonte: 100 - 2026NE109. Data de Assinatura: 07042026. 07/04/2026. MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER Superintendente Regional

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003073/2024-00. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES . Contratado: 81.243.735/0009-03- POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 595.980,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003073/2024-00. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 18.125.970/0001-89 - BITTENCOURT AUDIO E VIDEO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 13.996,50. Data de Assinatura: 08/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003073/2024-00. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 32.159.298/0001-73 - KL LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 96.390,00. Data de Assinatura: 15/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.001666/2026-95. Inexigibilidade Nº 1/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/04/2026 a 20/04/2031. Valor Total: R$ 805,60. Data de Assinatura: 07/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003073/2024-00. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 191.722,00. Data de Assinatura: 17/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 200352 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08285.000496/2021-17. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 mesese repactuar o contrato 05/2022.. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.084.782,64. Data de Assinatura: 01/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 08285.006890/2023-21. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 01/01/2027. reajuste contratual, aplicando o índice ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado de dezembro/24 a novembro/2025 (4,46%), conforme previsto na cláusula sexta do contrato original. Efeito financeiro a partir de janeiro/26.. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.240,96. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200352 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 08285.006502/2023-10. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 22/12/2025 a 22/12/2026 e reajuste contratual, aplicando o índice ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado de novembro/24 a outubro/25 (4,68%), conforme previsto na cláusula sexta do contrato original. Efeito financeiro a partir de dezembro/25.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.436,68. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 200352 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08285.000496/2021-17. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho dos trabalhadores alocados no contrato 05/2022, passando de 44 (quarenta e quatro) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sem prejuízo da remuneração, conforme previsto no art. 4º do decreto nº 12.174/2024 e na instrução normativa seges/mgi nº 190/2024. em virtude da redução prevista no caput da presente cláusula, a jornada de trabalho poderá admitir, dentre outros, os seguintes horários (alterando-se quaisquer outras, notadamente aquelas previstas nos itens 8.2.2.1. Do termo de referência e 10.4. Do estudo técnico preliminar): 08h:00min às11h:00min e das 12h:00min às 17h:00min; 08h:00min às11h:00min e das 13h:00min às 18h:00min; 07h:30min às12h:00min e das 13h:00min às 16h:30min; 08h:00min às12h:00min e das 13h:00min às 17h:00min; 09h:00min às13h:00min e das 14h:00min às 18h:00min; 10h:00min às13h:00min e das 14h:00min às 19h:00min.. Vigência: 11/05/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.084.782,64. Data de Assinatura: 07/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).