EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200352

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200352 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 08285.002801/2024-58. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 15.284.363/0001-73 - E. L. CORREA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 11/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. a redução da jornada de trabalho aplica-se aos trabalhadores alocados na execução das funções de asg, asg banheirista e encarregado, conforme atualização da instrução normativa seges/mgi nº 190/2024. em virtude da redução prevista no caput da presente cláusula, a jornada de trabalho poderá admitir, dentre outros, os seguintes horários: 08h:00min às12h:00min e das 13h:00min às 17h:00min.. Vigência: 14/05/2026 a 14/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.458.739,22. Data de Assinatura: 13/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).