EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 200352

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 200352 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08285.000496/2021-17. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho dos trabalhadores alocados no contrato 05/2022, passando de 44 (quarenta e quatro) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sem prejuízo da remuneração, conforme previsto no art. 4º do decreto nº 12.174/2024 e na instrução normativa seges/mgi nº 190/2024. em virtude da redução prevista no caput da presente cláusula, a jornada de trabalho poderá admitir, dentre outros, os seguintes horários (alterando-se quaisquer outras, notadamente aquelas previstas nos itens 8.2.2.1. Do termo de referência e 10.4. Do estudo técnico preliminar): 08h:00min às11h:00min e das 12h:00min às 17h:00min; 08h:00min às11h:00min e das 13h:00min às 18h:00min; 07h:30min às12h:00min e das 13h:00min às 16h:30min; 08h:00min às12h:00min e das 13h:00min às 17h:00min; 09h:00min às13h:00min e das 14h:00min às 18h:00min; 10h:00min às13h:00min e das 14h:00min às 19h:00min.. Vigência: 11/05/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.084.782,64. Data de Assinatura: 07/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).