Contratos

COMPRASNET CONTRATOS é uma ferramenta do Governo Federal, disponibilizado de forma centralizada pelo Ministério da Economia, onde são cadastrados todos os contratos firmados pelo Governo Federal, bem como seus respectivos aditivos, apostilamentos e notas fiscais. Para consultar basta efetuar os seguintes passos: 1) acesso o Portal: através do LINK destacado 2) O acesso também pode ser manual: https://contratos.comprasnet.gov.br/transparencia?orgao=30108&unidade=200346 3) filtro: no campo Unidade Gestora utilizar 200346 – SR/PF/BA. 4) Caso queira consultar um fornecedor ou um contrato específicos, basta selecionar as opções nos filtros “Fornecedor” ou “Contrato”; 5) Consultar o inteiro teor do contrato e demais documentos, proceda com os procedimentos a seguir: a) clique no ícone verde ao lado esquerdo da tela, de título “Total Contratos”; b) encontre o contrato que deseja consultar dentro da listagem apresentada na página; no cabeçalho da listagem é possível classificar a ordem dos dados; c) clique no ícone de imagem “olho” na lateral direita da tela, relativa ao contrato que se deseja consultar; d) no final da página, no item "Arquivos", é possível consultar o inteiro teor dos contratos, seus respetivos termos aditivos, apostilamentos. No item "Instrumentos de Cobrança" é possível consultar as notas fiscais do contrato. Também é possível consultar a relação de funcionários terceirizados para os contratos que envolvam mão de obra com dedicação exclusiva, no item "Terceirizados".

RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES DA CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE ÁREAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DESTINADA À POLÍCIA FEDERAL NO AEROPORTO DE SALVADOR – SBSV. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A., CNPJ 27.950.582/0001-23; VIGÊNCIA: 16/01/2026 A 16/01/2031.

SUPRESSÃO QUALITATIVA CONSISTENTE EM SUBSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (30%) PELO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (20%) NOS ITENS 1 (JUAZEIRO), 2 (PORTO SEGURO), 4 (ILHÉUS), 5 (BARREIRAS), 6 (FEIRA DE SANTANA) E 9 (SALVADOR FICCO), O QUE EQUIVALE A 1,79% (UM VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A”, DA LEI Nº 14.133/2021. CONTRATADA: HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 21.938.382/0001-79. VIGÊNCIA: 01/08/2025 A 01/08/2030. VALOR: R$ 171.555,88 MENSAL, R$ 2.058.670,52 ANUAL E R$ 10.293.352,62 PARA 5 (CINCO) ANOS (60 MESES).