1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2025 - SR/PF/BA (UASG 200346) – SEI 08255.003038/2025-11

SUPRESSÃO QUALITATIVA CONSISTENTE EM SUBSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (30%) PELO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (20%) NOS ITENS 1 (JUAZEIRO), 2 (PORTO SEGURO), 4 (ILHÉUS), 5 (BARREIRAS), 6 (FEIRA DE SANTANA) E 9 (SALVADOR FICCO), O QUE EQUIVALE A 1,79% (UM VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A”, DA LEI Nº 14.133/2021. CONTRATADA: HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 21.938.382/0001-79. VIGÊNCIA: 01/08/2025 A 01/08/2030. VALOR: R$ 171.555,88 MENSAL, R$ 2.058.670,52 ANUAL E R$ 10.293.352,62 PARA 5 (CINCO) ANOS (60 MESES).