Reajustar o valor do contrato n° 22/2023-sr/pf/pa, em 6,40% (seis virgula quarenta por cento), firmado com a compulab tecnologia ltda, conforme cláusula sétima do contrato e nos termos do art. 115, §4 da lei 14.133/2021.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2026.
Contratos
Publicado em
26/12/2022 13h27
Atualizado em
02/12/2025 14h18
Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 01/2024, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 06/02/2025 a 05/02/2026, com fundamento no art. 107 da Lei n.º 14.133/2021.
O acréscimo de Adicional de Periculosidade aos colaboradores vinculados ao Contrato 01/2022, na cidade de Itaituba, totalizando o acréscimo de 0,27 % (zero vírgula vinte e sete por cento por cento) em relação ao valor inicial atualizado do Contrato, com a aumento no valor mensal de R$ 405,23 (quatrocentos e cinco reais e vinte e três centavos), em acordo com o art. 65, § 1º da Lei 8.666/1993.
Contratação de serviços de transporte local (Brasília/DF) e nacional de cargas em geral, tais como mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e de informática, veículos e motocicletas, dentre outros de propriedade da Polícia Federal, de seus servidores removidos, ou em interesse do órgão, na modalidade terrestre, porta a porta, conforme as faixas de quilometragem estabelecidas e demais regras previstas no edital.
ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200386 Nº Processo: 08360.009583/2024-32. ##TEX Dispensa Nº 42/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e suporte remoto de telefonia pabx ip que já está instalado e em pleno funcionamento na sede da policia federal no pará na cidade de belém/pa, com ramais estendidos as unidades descentralizadas localizadas nas cidades de altamira/pa, marabá/pa, redenção/pa, santarém/pa e outras que vierem a surgir durante o período contratual, dentro do estado do pará.
O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 09/2022-SR/PF/PA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2025 a 02/05/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Por sua vez, o objeto do contrato supramencionado é a prestação de serviços de transportes de pessoas e cargas, sem fornecimento de automóvel, para a condução de veículos da frota oficial da Polícia Federal no Pará para atender às necessidades de transportes e deslocamentos da Superintendência de Polícia Federal no Estado do Pará, em suas atividades policiais e administrativas.
O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do Contrato nº 01/2024, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024.
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2025 a 09/05/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Bem como, REAJUSTAR o valor contratual para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, conforme previsão na cláusula sexta do citado contrato, aplicando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA - no percentual de 5,05% (cinco inteiros e cinco centésimos por cento). O contrato nº 12/2021 tem por objeto a prestação de serviços de agente de integração para fins de recrutamento de candidatos a estágio não obrigatório remunerado para atuarem na Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará e nas suas unidades descentralizadas.
Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 05/2023, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 30/05/2025 a 29/05/2026, com fundamento no art. 107 da Lei n.º 14.133/2021, bem como aplicar ao contrato o reajuste, conforme Cláusula Sexta, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA - no percentual de 5,05% (cinco inteiros e cinco centésimos por cento).
O objeto do presente instrumento é REAJUSTAR o valor do Contrato nº 16/2022-SR/PF/PA, firmado com a CASTRO DE ASSIS & CIA. LTDA – EPP, conforme Cláusula Oitava do contrato e nos termos do art. 115, §4 da Lei 14.133/2021.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem locação de mão de obra de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, transmissão de dados GPS, GSM/GRPS, acesso via internet 24 horas pelo usuário com central de monitoramento, armazenamento de dados, cobertura nacional, incluindo o fornecimento de equipamentos, treinamento de pessoal e serviços nas viaturas a serem designadas, por demanda, conforme necessidade da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará - SR/PF/PA. A solução proposta deverá ser instalada nos veículos terrestres e embarcações oficiais, bem como nos veículos com autorização judicial, utilizados pela SR/PF/PA. Os equipamentos móveis utilizados na prestação do serviço deverão ser disponibilizados mediante comodato, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Contrato nº 05/2025 firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA FEDERAL NO PARÁ e a EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, cujo objeto é a contratação de garantia dos serviços de manutenção e assistência técnica de servidores de rede da Polícia Federal do Pará.
REPACTUAÇÃO do valor do Contrato nº 12/2020-SR/PF/PA, cujo objeto é a contratação de serviço continuado de Vigilância Armada, conforme Cláusula Sexta do contrato e nos termos do Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, a fim de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual.
REPACTUAÇÃO do valor do Contrato nº 09/2022-SR/PF/PA, cujo objeto é a prestação de serviços de transportes de pessoas e cargas, sem fornecimento de automóvel, para a condução de veículos da frota oficial da Polícia Federal no Pará; conforme Cláusula Sexta do contrato e nos termos do Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, a fim de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual.
Contratação de serviços de digitação a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Reajuste do valor do Contrato n° 04-2023–SR/PF/PA, conforme Cláusula Sexta do Contrato e Cláusula Décima Primeira do Termo de Referência e nos termos do art. 65, § 8º da Lei 8.666/93.
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do Contrato nº 04/2023, por um período de 46 (quarenta e seis) dias, a contar de 16/05/2025 a 30/06/2025, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do Contrato nº 04/2023, por um período de 46 (quarenta e seis) dias, a contar de 16/05/2025 a 30/06/2025, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.
Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do Contrato nº 03/2024, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024.
Prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2022- SR/PF/PA por um período de 12 (doze) meses, a contar de 04/05/2025 a 03/05/2026, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.