Contratos

O presente termo adivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses a partir de 02/08/2025 até 01/08/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, perfazendo o valor total anual de R$27.662,96 (vinte e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos)

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contratação de serviços de manutenção veicular com fornecimento de peças de reposição ORIGINAL ou GENUÍNAS com base nas tabelas AUDATEX, CILIA, TRAZ VALOR ou similares, para manutenções corretivas e preventivas de equipamentos e viaturas leves e pesadas, nas unidades da Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais e suas Delegacias Descentralizadas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Reajustar o valor do contrato em razão de alteração das tarifas de ônibus coletivos para as localidades de Belo Horizonte, Montes Claros, Uberaba e Ipatinga com efeitos retroativos a 01/01/2025, 14/02/2025, 17/03/2025 e 01/04/2025 respectivamente. Reajustar o valor dos insumos para todas as localidades, conforme índice IPCA de 4,87%, com efeitos retroativos a dezembro de 2024, bem como alteração dos salários e benefícios para todas as localidades de prestação de serviços, com efeitos retroativos a 01/04/2025, baseada na na convenção coletiva de Trabalho nº MG001973/2025, devidamente registrada e homologada.

Aquisição de água mineral engarrafada em garrafão PET de 20 litros transparente, nos termos da tabela abaixo, para a Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais e Delegacias Descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é REVISAR os valores contratuais, com fundamento no artigo nos arts. 124, inciso II, alínea "d", e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021 , em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.

O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (café) visando atendimento às necessidades da Superintendência de Polícia Federal em Minas Gerais, conforme conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência, anexo do Edital.

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12.2023 por mais 12 meses, a partir de 02/09/2025 até 01/09/2026 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

CONTRATANTE resolve PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 12/2020 a partir de 01/09/2025 até 23/11/2025 , contendo cláusula de rescisão de 45 dias de antecedência para conclusão da nova licitação em andamento, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.

O objeto do presente instrumento é realizar o reajuste do valor do Contrato n° 12-2024–SR/PF/MG, com a empresa PREMIUM PARK ESTACIONAMENTO, com base no índice IGPM de julho de 2024 a junho de 2025, conforme Cláusula Sétima do contrato e nos termos do art. 92 § 4º da Lei 14.133/21.

O objeto do presente instrumento é realizar o reajuste do valor do Contrato n° 22-2023–SR/PF/MG, conforme Cláusula Dezenove do Projeto Básico e nos termos do art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, com a empresa TECON - Tecnologia Em Construções Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.502.281/0001-02.

A contratante resolve promover a supressão do item 06 referente ao serviços de manutenção de elevadores na sede da Delegacia de Polícia Federal em Montes Claros, localizada à rua Professor Monteiro Fonseca, 100, Vila Brasília, Montes Claros/MG, tendo em vista a descontinuidade dos serviços naquele endereço a partir de 01/09/2025, o que corresponde a supressão do valor de R$ 8.968,26 (oito mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos) até o final da vigência contratual em 12/01/2026.

Contrato nº. 12/2025 (Serviços contínuos de conservação e limpeza, com fornecimento de materiais), referente ao Processo n.º 08350.004565/2024-83 - SR/PF/MG, celebrado junto à empresa ATOS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCAO, CNPJ 23.966.754/0001-04 .

Promover o registro do reajuste do valor contratual mediante a aplicação, pelo Contratante, do índice IPCA, na ordem de 5,130500%, previsto na cláusula sexta do contrato 18/2023.

O objeto do presente termo de Apostilamento é a repactuação de preços do contrato, em razão de novos decretos municipais de majoração das tarifas de ônibus coletivos, bem como de novas convenções coletivas de trabalho homologadas para todas as localidades de prestação de serviços

O objeto do presente termo de Apostilamento é a repactuação de preços do contrato, em razão de novos decretos municipais de majoração das tarifas de ônibus coletivos, bem como de novas convenções coletivas de trabalho homologadas para todas as localidades de prestação de serviços

O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 19/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a 31/10/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Poderá ser dissolvida a relação , automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação de serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada, por escrito e com antecedência mínima de 45 dias, para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.

O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 18/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2025 a 24/10/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e RETIFICAR a Cláusula Segunda – Vigência do Contrato nº 18/2024, para constar o seguinte: CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA (RETIFICADA)O prazo de vigência deste Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 25/10/2024 e encerramento em 25/10/2025, podendo ser prorrogado até 01/11/2027, por se tratar de contratação de empresa remanescente de licitação, conforme previsto no art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993 e no Anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017.

O objeto do presente termo de Apostilamento é a repactuação de preços do contrato, em razão de nova convenção coletiva de trabalho homologada a localidade de prestação de serviços.

O objeto do presente instrumento é prorrogar o contrato por mais doze meses, ou seja, de 02/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8666, de 1993.

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SERVIDORES DE COMPUTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO (HPC) QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM MINAS GERAIS, E A EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA (Pregão Eletrônico n. 90016/2025 - Processo Administrativo Eletrônico n. 005069/2024 - Aquisição/Contratação) O objeto do presente Contrato é a aquisição de equipamentos servidores de computação de alto desempenho (HPC), item 03 da ARP 90016/2025, observados o Edital, o Termo de Referência e a proposta da CONTRATADA, os quais, independentemente de transcrição, são partes integrantes deste instrumento, naquilo que não o contrarie.