CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.005420/2024-21. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização, descupinização, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender às necessidades da superintendência regional no estado do espírito santo - sr/pf/es e instalações diretamente ligadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 19.740,00. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200352 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 08285.003927/2020-16. Dispensa. Nº 28/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorroga vigência para 07/08/2024. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.005420/2024-21. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização, descupinização, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender às necessidades da superintendência regional no estado do espírito santo - sr/pf/es e instalações diretamente ligadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 19.740,00. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2025 Número Termo de Doação: 01/2025, Nº Processo: 08285.005010/2024-80, Donatária: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0014-50; Doadora: ECO ENERGIA LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.975.373/0001-10. Objeto: O presente Termo de Doação tem por doação sem encargos, pela DOADORA, de serviços de elaboração, apresentação e execução de projeto de Eficiência Energética, conforme condições e quantidades especificadas no Edital. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.314, de 07 de abril de 2020. Vigência: a apartirda data de assinatura. Data de Assinatura: 13/03/2025. MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER - Superintendente Regional

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE COMODODATO Nº 1/2025 Número do Contrato De Comodato Não Oneroso: 01/2015, Nº Processo: 08285.003581/2023-07, Comodante: CELEBRAM A PORTOCEL Terminal Especializado da Barra do Riacho S.A., CNPJ 28.497.394/0001-54 e Commodatária SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CNPJ 00.394.494/0025-03 Objeto: O presente Contrato de Comodato tem por objeto a cessão por meio de comodato à comodatária de área de posse da comodante. Fundamento Legal: Lei 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, de Licitações e Contratos Administrativos, e Portaria RFB N° 143, de 11 de fevereiro de 2022. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2027. Valor: recursos próprios das partes, sem repasse ou despesa para União.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.002273/2025-18. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES . Contratado: 33.526.544/0001-40 - PRIME SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e acessórios que compõem o centro de treinamento físico da superintendência regional de polícia federal no espírito santo - ctf/sr/pf/es.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total: R$ 29.015,00. Data de Assinatura: 06/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2025)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTOEXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200352Nº Processo: 08285.003675/2025-30. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.Contratado: 34.727.415/0001-83 - C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA .Objeto: Prestação de serviços continuados de digitação, com dedicação exclusiva de mãode obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2027. Valor Total: R$2.504.551,20. Data de Assinatura: 18/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2025)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.006511/2024-83. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte local e nacional de cargas em geral, tais como mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e de informática, veículos e motocicletas, dentre outros de propriedade da polícia federal, de seus servidores removidos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 227.865,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.002004/2025-51. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços especializados de suporte técnico em tecnologia da informação e comunicação - tic, que consiste em atendimento a chamados suporte aos usuários de tic, serviços suporte de operação e sustentação de infraestrutura de rede de tic (2º e 3º níveis), e visita técnica programada as delegacias do interior, visando atender as necessidades da sr/pf/es, em regime de execução indireta, presencial e remoto, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/09/2025 a 05/09/2027. Valor Total: R$ 734.603,76. Data de Assinatura: 02/09/2025.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.004341/2024-01. Pregão Nº 90040/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 37.307.516/0001-93 - AFOX COMERCIO E LOCACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, para atender superintendência regional de polícia federal no espírito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Objeto: 9 câmeras fotográfica digital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2025 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 26.445,42. Data de Assinatura: 04/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2025).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.004341/2024-01. Pregão Nº 90040/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 19.045.767/0001-65 - 19.045.767 EDIMILTON CESAR DA SILVA. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, para atender superintendência regional de polícia federal no espírito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Objeto: 1 mala rígida com proteção para transporte de equipamentos de áudio e vídeo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2025 a 03/09/2026. Valor Total: R$ 922,00. Data de Assinatura: 03/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2025).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.004341/2024-01. Pregão Nº 90040/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 26.889.274/0001-77 - S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, para atender superintendência regional de polícia federal no espírito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Objeto: 3 televisores 50 polegadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 5.096,97. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2025)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003229/2025-25. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de cromatógrafo a gás acoplado a espectrômetro de massas dual (npd e fpd) para atender a demanda do setor técnico-científico da superintendência regional de polícia federal no espírito santo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 687.999,00. Data de Assinatura: 10/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2025)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.002275/2025-15. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 44.921.333/0001-29 - ALUBAN SERVICE LTDA. Objeto: Aquisição de telas para sombreadores, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 69.604,26. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 13/2025 - SR/PF/ES - Processo n° 08285.005025/2024-48: Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública com a interveniência da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do espirito Santo, CNPJ nº 00.394.494/0025-03, e a empresa M. F. PASSAGLI LTDA., CNPJ n° 21.407.647/0001-02 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de consumo - Câmara de Vaporização de Cianoacrilato. Fundamentação: Lei nº 14.133/21. Data de Assinatura: 02/09/2025.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.002256/2024-08. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 94.622.230/0001-36 - ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: Fornecimento de móveis, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/09/2025 a 17/09/2026. Valor Total: R$ 43.965,00. Data de Assinatura: 17/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2025)

XTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.002256/2024-08. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: Fornecimento de móveis, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/09/2025 a 17/09/2026. Valor Total: R$ 112.034,72. Data de Assinatura: 17/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2025).

08285.008858/2025-41SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003710/2025-11. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Manutenção predial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 2.956.770,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.004753/2024-32. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 32.316.475/0001-88 - H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDA. Objeto: Aquisic–ão de alvos de papel, conforme condic–ões, quantidades e exigẽncias estabelecidas neste instrumento, para utilizac–ão nos treinamentos de armamento e tiro do efetivo policial lotado na superintendẽncia regional da polícia a polícia federal no espírito santo e suas delegacias descentralizadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 43.840,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003946/2024-76. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 44.542.555/0001-30 - INOVA EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento, para atender superintendência regional de polícia federal no espírito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 15.800,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).