CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2025 Número Termo de Doação: 01/2025, Nº Processo: 08285.005010/2024-80, Donatária: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0014-50; Doadora: ECO ENERGIA LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.975.373/0001-10. Objeto: O presente Termo de Doação tem por doação sem encargos, pela DOADORA, de serviços de elaboração, apresentação e execução de projeto de Eficiência Energética, conforme condições e quantidades especificadas no Edital. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.314, de 07 de abril de 2020. Vigência: a apartirda data de assinatura. Data de Assinatura: 13/03/2025. MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER - Superintendente Regional