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Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR - NUMIG/DELEX/FIG/PR

Publicações do Núcleo de Imigração da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR
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Publicado em 08/10/2019 11h40 Atualizado em 25/03/2026 15h38

Instauração de procedimento para efeito de expulsão do território nacional do(a) estrangeiro CARLOS ARIEL ALVAREZ ROMAN

SÉRGIO LUIS STINGLIN DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Federal, lotado e em exercício na DPF/FIG/PR, em Foz do Iguaçu/PR, no uso de suas atribuições legais, de ofício, e considerando a existência de sentença penal condenatória proferida nos processos criminais nº 5009321-43.2015.4.04.7002 e 5000126-19.2024.4.04.7002, tendo em vista o disposto na Lei 13.445/2017, nos artigos 192 c/c 195, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, e nas disposições da Instrução Normativa DG/PF 226/2022, de 05 de maio de 2022, Instaurar Inquérito Policial de Expulsão, do(a) estrangeiro(a) CARLOS ARIEL ALVAREZ ROMAN, de nacionalidade paraguaia, com base no artigo 54, § 1º, inciso II da Lei nº 13.445/2017, bem assim nos artigos 192, II, e 195, §1º e § 2º, II, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, em razão de ter sido condenado(a) por infração ao disposto no(s) artigo 334 da Lei 2848/40 e no artigo 33 da Lei 11343/2006, ao cumprimento da pena total de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses, em regime inicial fechado.

publicado 09/12/2025 11h30 Arquivo

Notificação de Instauração de Inquérito de Expulsão de CARLOS ARIEL ALVAREZ ROMAN

O Agente de Polícia Federal Wellington de França Pinheiro, matrícula nº 14.626, lotado e em exercício na Chefia Substituta do Núcleo de Migração NUMIG/DELEX/DPF/FIG/PR, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 197 do Decreto nº 9.199/2017, e do §2º do art. 204 do mencionado decreto FAZ SABER a CARLOS ARIEL ALVAREZ ROMAN, de nacionalidade paraguaia, filho de MARIA TEREZA ROMAN e CARLOS ALVARES PINTO, nascido em 15 de março de 1987., que foi instaurado Inquérito Policial de Expulsão nº 08389.009450/2025-29, que tramita na Delegacia de Polícia Federal de Foz do Iguaçu/PR, para efeito de sua expulsão do território nacional após o cumprimento de sua pena ou liberação da justiça, nos termos do artigo 54, § 1º, inciso II da Lei nº 13.445/2017, e artigos 195, §4º, I, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, em virtude da existência de sentença penal condenatória proferida pela Justiça Pública em seu desfavor, nos autos dos processos criminais nº 5009321-43.2015.4.04.7002 e 5000126-19.2024.4.04.7002, ficando desde já NOTIFICADO que será realizada sua oitiva de Qualificação e Interrogatório no dia 15 de dezembro de 2025 (segunda-feira) às 15:00h. Lavrado aos 09 dias do mês de dezembro de 2025, vai devidamente assinado.

publicado 09/12/2025 11h50 Arquivo

Notificação de Indeferimento de Requerimento de Autorização de ALI MANSOUR

O Agente de Polícia Federal RODRIGO DELFINO DOS SANTOS, matrícula no 16.966, lotado e em exercício no PAE/NUMIG/DELEX/DPF/FIG/PR localizado no Shopping Catuaí nesta cidade, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 134 do Decreto no 9.199/2017, e do art. 4 da IN 142/2018-DG/PR FAZ SABER a ALI MANSOUR, FILHO DE AHMAD MANSOUR E ROKIA MELHEM, NACIONAL DE LBANO, NASCIDO EM 10/08/1954, DE QUE O SEU REQUERIMENTO 202508211036355188 foi INDEFERIDO por não ter sido confirmada a sua residência e não encontrado qualquer outro endereço em que pudesse ser encontrado para fins do pedido de Autorização de Residência. Ficando desde já NOTIFICADO a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, recurso contra o ato decisório, nos termos do artigo 134 do Decreto no 9.199/2017. Lavrado na data da sua assinatura.

publicado 09/12/2025 12h00 Arquivo

Notificação para apresentação de defesa em Processo de Perda de Autorização de Residência de VIVIANA MARYOLI HINOJOZA CACERES

Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135/136 (escolher qual) c/c art. 138 do Decreto nº 9.199/17, Fica o(a) senhor(a) VIVIANA MARYOLI HINOJOZA CACERES, Registro Nacional Migratório nº G434832K (ATIVO), nacional de COLÔMBIA, nascido em 17/05/1994, filho(a) de ROSA ELENA CACERES VALENCIA e ECEHOMO HINOJOSA IBARGUEN, NOTIFICADO(A) a apresentar a sua defesa, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, no Procedimento de Perda/Cancelamento (escolher qual) de Autorização de Residência, em razão de, supostamente, ter passado mais de dois anos fora do Brasil, conforme despacho 144421330, nos termos do art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135 do Decreto nº 9.199/17. Em caso de não apresentação de defesa escrita, o processo correrá à revelia, independentemente do comparecimento do(a) notificado(a). Os documentos relativos à defesa dos fatos imputados deverão ser apresentados em uma das unidades da Polícia Federal, pessoalmente ou se fazendo representar por advogado legalmente constituído, conforme inc. IV do art. 3º da Lei 9.784/99, fazendo referência ao Processo nº 08241.001076/2025-98. A defesa poderá ser apresentada por meio eletrônico no endereço numig.fig.pr@dpf.gov.br

publicado 27/01/2026 10h31 Arquivo

Notificação para apresentação de defesa em Processo de Perda de Autorização de Residência de LEE FU HSING

Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135 c/c art. 138 do Decreto nº 9.199/17, Fica o(a) senhor(a) LEE FU HSING, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº Y082496M (ATIVO), natural do(a) Taiwan, nascido(a) aos 17/11/1954, filho(a) de TANG LEE e de CHEN MEI CHIANG LEE, NOTIFICADO(A) a apresentar a sua defesa, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, no Procedimento de Perda de Autorização de Residência, em razão de, supostamente, ter permanecido ausente de nosso país por prazo superior a dois anos, conforme despacho 141321904, nos termos do art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135 do Decreto nº 9.199/17. Em caso de não apresentação de defesa escrita, o processo correrá à revelia, independentemente do comparecimento do(a) notificado(a). Os documentos relativos à defesa dos fatos imputados deverão ser apresentados em uma das unidades da Polícia Federal, pessoalmente ou se fazendo representar por advogado legalmente constituído, conforme inc. IV do art. 3º da Lei 9.784/99, fazendo referência ao Processo nº 08704.005597/2025-20 (SEI). A defesa poderá ser apresentada por meio eletrônico no endereço numig.fig.pr@pf.gov.br. THIAGO FERNANDO ALVES Agente de Polícia Federal Mat. 18.615 SO/NUMIG/DELEX/DPF/FIG/PR

publicado 11/02/2026 10h37 Arquivo

Decisão sobre multa migratória aplicada para MONICA ALEJANDRA BARHUM

Wellington de França Pinheiro, Agente de Polícia Federal, matrícula 14.626, NOTIFICA à senhora MONICA ALEJANDRA BARHUM, nascida em 30/10/1968, na Argentina que FOI EXTINTO o processo 08389.004215/2025-61 que apurou a infração administrativa de furtar-se ao controle migratório brasileiro, conforme decisão em anexo.

publicado 13/02/2026 14h57 Arquivo

Notificação de Indeferimento de Requerimento de Autorização Residência de ELVIA LOPEZ DE COLINA

O Agente de Polícia Federal LUCAS NOBRE KELBOUSCAS, matrícula no 21.302, lotado e em exercício no PAE/NUMIG/DELEX/DPF/FIG/PR localizado no Shopping Catuaí nesta cidade, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 134 do Decreto no 9.199/2017, e do art. 4 da IN 142/2018-DG/PR FAZ SABER a ELVIA LOPEZ DE COLINA, NACIONAL DE PARAGUAI, NASCIDO EM 22/06/1979, DE QUE O SEU REQUERIMENTO 202411071922087447 foi INDEFERIDO por não ter sido confirmada a sua residência e não encontrado qualquer outro endereço em que pudesse ser encontrado para fins do pedido de Autorização de Residência. Ficando desde já NOTIFICADO a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, recurso contra o ato decisório, nos termos do artigo 134 do Decreto no 9.199/2017. Lavrado na data da sua assinatura. LUCAS NOBRE KELBOUSCAS AGENTE DE POLICIA FEDERAL MAT.: 21.302

publicado 13/02/2026 16h33 Arquivo

Notificação de Indeferimento de Requerimento de Autorização Residência de NELBA NOEMI ACOSTA PAIVA

O Agente de Polícia Federal LUCAS NOBRE KELBOUSCAS, matrícula no 21.302, lotado e em exercício no PAE/NUMIG/DELEX/DPF/FIG/PR localizado no Shopping Catuaí nesta cidade, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 134 do Decreto no 9.199/2017, e do art. 4 da IN 142/2018-DG/PR FAZ SABER a NELBA NOEMI ACOSTA PAIVA, NACIONAL DE PARAGUAI, NASCIDO EM 28/04/1967, DE QUE O SEU REQUERIMENTO 202411131017346268 foi INDEFERIDO por não ter sido confirmada a sua residência e não encontrado qualquer outro endereço em que pudesse ser encontrado para fins do pedido de Autorização de Residência. Ficando desde já NOTIFICADO a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, recurso contra o ato decisório, nos termos do artigo 134 do Decreto no 9.199/2017. Lavrado na data da sua assinatura. LUCAS NOBRE KELBOUSCAS AGENTE DE POLICIA FEDERAL MAT.: 21.302

publicado 13/02/2026 16h35 Arquivo

Notificação de Indeferimento de Requerimento de Autorização Residência de MAGUIORINA ATANASIA RAMONA BALBUENA CARDOZO

O Agente de Polícia Federal LUCAS NOBRE KELBOUSCAS, matrícula no 21.302, lotado e em exercício no PAE/NUMIG/DELEX/DPF/FIG/PR localizado no Shopping Catuaí nesta cidade, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 134 do Decreto no 9.199/2017, e do art. 4 da IN 142/2018-DG/PR FAZ SABER a MAGUIORINA ATANASIA RAMONA BALBUENA CARDOZO, NACIONAL DE PARAGUAI, NASCIDO EM 10/05/1950, DE QUE O SEU REQUERIMENTO 202503121518599701 foi INDEFERIDO por não tter sido confirmada a sua residência e não encontrado qualquer outro endereço em que pudesse ser encontrado para fins do pedido de Autorização de Residência. Ficando desde já NOTIFICADO a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, recurso contra o ato decisório, nos termos do artigo 134 do Decreto no 9.199/2017. Lavrado na data da sua assinatura. LUCAS NOBRE KELBOUSCAS AGENTE DE POLICIA FEDERAL MAT.: 21.302

publicado 13/02/2026 16h37 Arquivo

Notificação de Indeferimento de Requerimento de Autorização Residência de HILDA ISABEL VAZQUEZ CANTERO

O Agente de Polícia Federal LUCAS NOBRE KELBOUSCAS, matrícula no 21.302, lotado e em exercício no PAE/NUMIG/DELEX/DPF/FIG/PR localizado no Shopping Catuaí nesta cidade, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 134 do Decreto no 9.199/2017, e do art. 4 da IN 142/2018-DG/PR FAZ SABER a HILDA ISABEL VAZQUEZ CANTERO, NACIONAL DE PARAGUAI, NASCIDO EM 07/12/1979, DE QUE O SEU REQUERIMENTO 202507222336005802 foi INDEFERIDO por não ter sido confirmada a sua residência e não encontrado qualquer outro endereço em que pudesse ser encontrado para fins do pedido de Autorização de Residência. Ficando desde já NOTIFICADO a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, recurso contra o ato decisório, nos termos do artigo 134 do Decreto no 9.199/2017. Lavrado na data da sua assinatura. LUCAS NOBRE KELBOUSCAS AGENTE DE POLICIA FEDERAL MAT.: 21.302

publicado 13/02/2026 16h39 Arquivo

Notificação de Indeferimento de Requerimento de Autorização Residência de DOLLY MARIANA FIGUEREDO LOPEZ

O Agente de Polícia Federal LUCAS NOBRE KELBOUSCAS, matrícula no 21.302, lotado e em exercício no PAE/NUMIG/DELEX/DPF/FIG/PR localizado no Shopping Catuaí nesta cidade, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 134 do Decreto no 9.199/2017, e do art. 4 da IN 142/2018-DG/PR FAZ SABER a DOLLY MARIANA FIGUEREDO LOPEZ, NACIONAL DE PARAGUAI, NASCIDO EM 16/11/1980, DE QUE O SEU REQUERIMENTO 202507250931543803 foi INDEFERIDO por não ter sido confirmada a sua residência e não encontrado qualquer outro endereço em que pudesse ser encontrado para fins do pedido de Autorização de Residência. Ficando desde já NOTIFICADO a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, recurso contra o ato decisório, nos termos do artigo 134 do Decreto no 9.199/2017. Lavrado na data da sua assinatura. LUCAS NOBRE KELBOUSCAS AGENTE DE POLICIA FEDERAL MAT.: 21.302

publicado 13/02/2026 16h41 Arquivo

Notificação de Indeferimento de Requerimento de Autorização Residência de FAVIOLA GONZALEZ CARDOZO

O Agente de Polícia Federal LUCAS NOBRE KELBOUSCAS, matrícula no 21.302, lotado e em exercício no PAE/NUMIG/DELEX/DPF/FIG/PR localizado no Shopping Catuaí nesta cidade, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 134 do Decreto no 9.199/2017, e do art. 4 da IN 142/2018-DG/PR FAZ SABER a FAVIOLA GONZALEZ CARDOZO, NACIONAL DE PARAGUAI, NASCIDO EM 15/11/1978, DE QUE O SEU REQUERIMENTO 202505271326265138 foi INDEFERIDO por não ter sido confirmada a sua residência e não encontrado qualquer outro endereço em que pudesse ser encontrado para fins do pedido de Autorização de Residência. Ficando desde já NOTIFICADO a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, recurso contra o ato decisório, nos termos do artigo 134 do Decreto no 9.199/2017. Lavrado na data da sua assinatura. LUCAS NOBRE KELBOUSCAS AGENTE DE POLICIA FEDERAL MAT.: 21.302

publicado 13/02/2026 16h43 Arquivo

Notificação de Indeferimento de Requerimento de Autorização Residência de HERNAN RODOLFO DE CARLI

O Agente de Polícia Federal RODRIGO DELFINO DOS SANTOS, matrícula no 16.966, lotado e em exercício no PAE/NUMIG/DELEX/DPF/FIG/PR localizado no Shopping Catuaí nesta cidade, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 134 do Decreto no 9.199/2017, e do art. 4 da IN 142/2018-DG/PR FAZ SABER a HERNAN RODOLFO DE CARLI, filho de RODOLFO MARCELO DE CARLI e NORMA OLGA ZUNGRI, nascido em 04/03/1970 que seu requerimento 202509251405501875 foi INDEFERIDO por não ter sido confirmada a sua residência e não encontrado qualquer outro endereço em que pudesse ser encontrado para fins do pedido de Autorização de Residência. Ficando desde já NOTIFICADO a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, recurso contra o ato decisório, nos termos do artigo 134 do Decreto no 9.199/2017. Lavrado na data da sua assinatura. RODRIGO DELFINO DOS SANTOS AGENTE DE POLICIA FEDERAL MAT.: 16.966

publicado 20/02/2026 16h40 Arquivo

Notificação de Perda de Autorização de Residência de LEYDY BELLANITH LOPEZ JIMENEZ

Fica a senhora LEYDY BELLANITH LOPEZ JIMENEZ, portadora do documento de identificação de estrangeiro nº F264138-3 (ATIVO), natural da Colômbia, nascida aos 02/09/1992, filha de BELLANID JIMENEZ e DANIEL LOPEZ PARRA, NOTIFICADA a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contra decisão anexa de Perda de Autorização de Residência, nos termos do § 1° do art. 139 do Decreto nº 9.199/2017: Art. 139. A decisão quanto à decretação da perda ou do cancelamento da autorização de residência caberá ao órgão que a houver concedido. § 1º O imigrante terá o prazo de dez dias para interpor recurso contra a decisão de que trata o caput . § 2º Encerrado o procedimento administrativo e decretada a perda ou o cancelamento definitivo da autorização de residência, o imigrante será notificado nos termos estabelecidos no art. 176. O recurso poderá ser apresentado por meio eletrônico no endereço: numig.fig.pr@pf.gov.br

publicado 11/03/2026 09h41 Arquivo

Notificação de Indeferimento de Requerimento de Autorização de ALBA CHAMORRO SILVERO

O Agente de Polícia Federal RODRIGO DELFINO DOS SANTOS, matrícula no 16.966, lotado e em exercício no PAE/NUMIG/DELEX/DPF/FIG/PR localizado no Shopping Catuaí nesta cidade, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 134 do Decreto no 9.199/2017, e do art. 4 da IN 142/2018-DG/PR FAZ SABER a ALBA CHAMORRO SILVERO, NACIONAL DE PARAGUAI, NASCIDO EM 08/09/1978, DE QUE O SEU REQUERIMENTO 202505041622093781 foi INDEFERIDO por não ter sido confirmada a sua residência e não encontrado qualquer outro endereço em que pudesse ser encontrado para fins do pedido de Autorização de Residência. Ficando desde já NOTIFICADO a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, recurso contra o ato decisório, nos termos do artigo 134 do Decreto no 9.199/2017. Lavrado na data da sua assinatura.

publicado 13/03/2026 16h02 Arquivo

Notificação de Indeferimento de Requerimento de Autorização de CRISTOBAL VERA ORTEGA

O Agente de Polícia Federal RODRIGO DELFINO DOS SANTOS, matrícula no 16.966, lotado e em exercício no PAE/NUMIG/DELEX/DPF/FIG/PR localizado no Shopping Catuaí nesta cidade, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 134 do Decreto no 9.199/2017, e do art. 4 da IN 142/2018-DG/PR FAZ SABER a CRISTOBAL VERA ORTEGA, NACIONAL DE PARAGUAI, NASCIDO EM 16/12/1947, DE QUE O SEU REQUERIMENTO 202505041656277323 foi INDEFERIDO por não ter sido confirmada a sua residência e não encontrado qualquer outro endereço em que pudesse ser encontrado para fins do pedido de Autorização de Residência. Ficando desde já NOTIFICADO a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, recurso contra o ato decisório, nos termos do artigo 134 do Decreto no 9.199/2017. Lavrado na data da sua assinatura.

publicado 13/03/2026 16h33 Arquivo

Notificação de Indeferimento de Requerimento de Autorização de CLAUDIO ARIEL VERA OLMEDO

O Agente de Polícia Federal RODRIGO DELFINO DOS SANTOS, matrícula no 16.966, lotado e em exercício no PAE/NUMIG/DELEX/DPF/FIG/PR localizado no Shopping Catuaí nesta cidade, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 134 do Decreto no 9.199/2017, e do art. 4 da IN 142/2018-DG/PR FAZ SABER a CLAUDIO ARIEL VERA OLMEDO, NACIONAL DE PARAGUAI, NASCIDO EM 09/07/1977, DE QUE O SEU REQUERIMENTO 202505041640166348 foi INDEFERIDO por não ter sido confirmada a sua residência e não encontrado qualquer outro endereço em que pudesse ser encontrado para fins do pedido de Autorização de Residência. Ficando desde já NOTIFICADO a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, recurso contra o ato decisório, nos termos do artigo 134 do Decreto no 9.199/2017. Lavrado na data da sua assinatura.

publicado 13/03/2026 16h53 Arquivo

Notificação de Indeferimento de Requerimento de Autorização de EUGENIA OLMEDO DE VERA

O Agente de Polícia Federal RODRIGO DELFINO DOS SANTOS, matrícula no 16.966, lotado e em exercício no PAE/NUMIG/DELEX/DPF/FIG/PR localizado no Shopping Catuaí nesta cidade, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 134 do Decreto no 9.199/2017, e do art. 4 da IN 142/2018-DG/PR FAZ SABER a EUGENIA OLMEDO DE VERA, NACIONAL DE PARAGUAI, NASCIDO EM 03/09/1957, DE QUE O SEU REQUERIMENTO 202505041704442700 foi INDEFERIDO por não ter sido confirmada a sua residência e não encontrado qualquer outro endereço em que pudesse ser encontrado para fins do pedido de Autorização de Residência. Ficando desde já NOTIFICADO a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, recurso contra o ato decisório, nos termos do artigo 134 do Decreto no 9.199/2017. Lavrado na data da sua assinatura.

publicado 13/03/2026 17h09 Arquivo

Notificação de Indeferimento de Requerimento de Autorização de MARIA ROSA ROLON JIMENEZ

O Agente de Polícia Federal RODRIGO DELFINO DOS SANTOS, matrícula no 16.966, lotado e em exercício no PAE/NUMIG/DELEX/DPF/FIG/PR localizado no Shopping Catuaí nesta cidade, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 134 do Decreto no 9.199/2017, e do art. 4 da IN 142/2018-DG/PR FAZ SABER a MARIA ROSA ROLON JIMENEZ, NACIONAL DE PARAGUAI, NASCIDO EM 26/06/1980, DE QUE O SEU REQUERIMENTO 202503311526454441 foi INDEFERIDO por não ter sido confirmada a sua residência e não encontrado qualquer outro endereço em que pudesse ser encontrado para fins do pedido de Autorização de Residência. Ficando desde já NOTIFICADO a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, recurso contra o ato decisório, nos termos do artigo 134 do Decreto no 9.199/2017. Lavrado na data da sua assinatura.

publicado 13/03/2026 17h11 Arquivo

Notificação de Indeferimento de Requerimento de Autorização de DANIELA BEATRIZ MEDINA FRANCO

O Agente de Polícia Federal RODRIGO DELFINO DOS SANTOS, matrícula no 16.966, lotado e em exercício no PAE/NUMIG/DELEX/DPF/FIG/PR localizado no Shopping Catuaí nesta cidade, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 134 do Decreto no 9.199/2017, e do art. 4 da IN 142/2018-DG/PR FAZ SABER a DANIELA BEATRIZ MEDINA FRANCO, FILHO DE EDGAR MARTIN MEDINA BRIZUELA E LURDE BERNARDITA FRANCO PEREIRA, NACIONAL DE PARAGUAI, NASCIDO EM 06/02/1999, DE QUE O SEU REQUERIMENTO 202506051554095746 foi INDEFERIDO por não ter sido confirmada a sua residência e não encontrado qualquer outro endereço em que pudesse ser encontrado para fins do pedido de Autorização de Residência. Ficando desde já NOTIFICADO a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, recurso contra o ato decisório, nos termos do artigo 134 do Decreto no 9.199/2017. Lavrado na data da sua assinatura.

publicado 13/03/2026 17h13 Arquivo
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