Ministra Márcia Lopes debate a adoção de políticas para as mulheres com gestoras dos estados e o DF

O diálogo interfederativo foi reforçado nesta terça-feira (3), em Brasília, por meio de um encontro liderado pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e que contou com as presenças de secretárias nacionais e gestoras públicas dos estados e do Distrito Federal. A reunião, que contou com representantes de 22 estados e o DF, tratou de ações conjuntas de enfrentamento à violência de gênero, medidas para o fortalecimento da autonomia econômica, políticas de cuidados, além da execução orçamentária e do repasse para os entes federados.

Em sua fala inicial, Márcia Lopes ressaltou que pretende concluir a visita a todos os estados do país, até o mês que vem, para construir parcerias, e lembrou que, em 2026, o Governo do Brasil apresentará o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que é um dos desdobramentos da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), realizada em setembro de 2025, em Brasília. A ministra reforçou que a participação dos estados e municípios é fundamental para a efetiva implementação do plano.

“A presença de vocês é muito importante, mesmo ainda não tendo uma comissão tripartite criada. A ideia é que a gente caminhe para isso. Só teremos um sistema nacional quando tiver uma dinâmica que articule e integre as esferas federal, estadual e municipal, que são decisivas na implementação das políticas”, afirmou.

Durante a reunião, as gestoras públicas tiveram a oportunidade de compartilhar experiências bem-sucedidas nos estados e apresentar contribuições para iniciativas de âmbito nacional. A temática do enfrentamento à violência contra meninas e mulheres foi amplamente debatida, com o encaminhamento de sugestões para aperfeiçoar as ações conjuntas.

Participaram da reunião gestoras do Acre, Amapá, Pará, Tocantins, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, Sandra Kennedy, enalteceu o comprometimento das gestoras no debate e agendou a próxima reunião para 26 de fevereiro.

“Para que as políticas para as mulheres cheguem na ponta, é preciso que o Ministério dialogue com estados e municípios. O sistema de política para as mulheres, para a construção desse desafio, tem como fator fundamental contar com a colaboração dos estados”, frisou a secretária.

Pacto nacional

A ministra Márcia Lopes destacou que os gestores locais têm papel fundamental na execução do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, que será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto. O plano estabelece um compromisso integrado entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para enfrentar a violência contra as mulheres, com ações de prevenção, proteção e responsabilização de agressores, além da garantia de direitos.

“A rede de proteção e enfrentamento à violência só funcionará se chegar na ponta com o mesmo comando e princípio de trabalho articulado, até mesmo para ter um diagnóstico de cada estado, levantar quantas delegacias faltam, viaturas Maria da Penha e centros de referência para as mulheres”, afirmou a ministra.

A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Estela Bezerra, afirmou que a assinatura do pacto é um momento histórico para as mulheres.

“É um momento muito importante da história para a gente conseguir os três Poderes em torno de um pacto assinado, no sentido de promover transformações. Muitas das questões trazidas aqui dialogam com o sistema de Justiça. Parte delas será transformada em ações e metas, e a gente quer ver o sistema de Justiça responder às mulheres do Brasil”, reforçou.

Ações de enfrentamento à violência

Entre as iniciativas apresentadas pelo Ministério das Mulheres de enfrentamento à violência está a Tenda Lilás, que leva informação e conscientização para mulheres e homens, em locais de grande movimentação nas cidades. Lançada em dezembro de 2025, na Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília, a Tenda Lilás já passou pelo Sol Nascente (DF), Amapá (AP), com planos de seguir para outras regiões do país neste ano.

“A ideia é que a gente possa conversar diretamente com a população, em uma ação de comunicação pública em parceria com os estados e o Distrito Federal. Trata-se de uma abordagem qualificada, em um trabalho conjunto com o movimento de mulheres”, detalhou Kênia Figueiredo, coordenadora do Núcleo Estratégico de Participação e Mobilização Social.

Plano Nacional de Cuidados

Outras frentes de atuação do Ministério foram debatidas na reunião, incluindo o Plano Nacional de Cuidados, que prevê uma série de iniciativas interministeriais para compartilhar a responsabilidade do cuidado entre Estado, famílias e sociedade, combatendo a sobrecarga de trabalho feminino. O Governo do Brasil prevê investimentos de R$ 25 bilhões até 2027.

“Agora, estamos na fase importante, que é a adesão de estados e municípios ao nosso Plano Nacional de Cuidados. A partir da adesão, os entes começam a construir o plano municipal e estadual com toda a assistência técnica dos Ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Social”, enfatizou a secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, Rosane Silva.

Sistema nacional integrado

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa, defendeu a elaboração do Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres (SINAPOM), que funcionaria nos mesmos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal. A meta para 2026 é estruturar a iniciativa em parceria com os gestores locais. A proposta foi amplamente discutida com a sociedade civil, estados e municípios, no âmbito da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM).

O diálogo interfederativo foi reforçado nesta terça-feira (3), em Brasília, por meio de um encontro liderado pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e que contou com as presenças de secretárias nacionais e gestoras públicas dos estados e do Distrito Federal. A reunião, que contou com representantes de 22 estados e o DF, tratou de ações conjuntas de enfrentamento à violência de gênero, medidas para o fortalecimento da autonomia econômica, políticas de cuidados, além da execução orçamentária e do repasse para os entes federados.

Em sua fala inicial, Márcia Lopes ressaltou que pretende concluir a visita a todos os estados do país, até o mês que vem, para construir parcerias, e lembrou que, em 2026, o Governo do Brasil apresentará o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que é um dos desdobramentos da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), realizada em setembro de 2025, em Brasília. A ministra reforçou que a participação dos estados e municípios é fundamental para a efetiva implementação do plano.

“A presença de vocês é muito importante, mesmo ainda não tendo uma comissão tripartite criada. A ideia é que a gente caminhe para isso. Só teremos um sistema nacional quando tiver uma dinâmica que articule e integre as esferas federal, estadual e municipal, que são decisivas na implementação das políticas”, afirmou.

Durante a reunião, as gestoras públicas tiveram a oportunidade de compartilhar experiências bem-sucedidas nos estados e apresentar contribuições para iniciativas de âmbito nacional. A temática do enfrentamento à violência contra meninas e mulheres foi amplamente debatida, com o encaminhamento de sugestões para aperfeiçoar as ações conjuntas.

Participaram da reunião gestoras do Acre, Amapá, Pará, Tocantins, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, Sandra Kennedy, enalteceu o comprometimento das gestoras no debate e agendou a próxima reunião para 26 de fevereiro.

“Para que as políticas para as mulheres cheguem na ponta, é preciso que o Ministério dialogue com estados e municípios. O sistema de política para as mulheres, para a construção desse desafio, tem como fator fundamental contar com a colaboração dos estados”, frisou a secretária.

Pacto nacional

A ministra Márcia Lopes destacou que os gestores locais têm papel fundamental na execução do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, que será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto. O plano estabelece um compromisso integrado entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para enfrentar a violência contra as mulheres, com ações de prevenção, proteção e responsabilização de agressores, além da garantia de direitos. 

“A rede de proteção e enfrentamento à violência só funcionará se chegar na ponta com o mesmo comando e princípio de trabalho articulado, até mesmo para ter um diagnóstico de cada estado, levantar quantas delegacias faltam, viaturas Maria da Penha e centros de referência para as mulheres”, afirmou a ministra.

 A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Estela Bezerra, afirmou que a assinatura do pacto é um momento histórico para as mulheres.

 “É um momento muito importante da história para a gente conseguir os três Poderes em torno de um pacto assinado, no sentido de promover transformações. Muitas das questões trazidas aqui dialogam com o sistema de Justiça. Parte delas será transformada em ações e metas, e a gente quer ver o sistema de Justiça responder às mulheres do Brasil”, reforçou.

Ações de enfrentamento à violência

Entre as iniciativas apresentadas pelo Ministério das Mulheres de enfrentamento à violência está a Tenda Lilás, que leva informação e conscientização para mulheres e homens, em locais de grande movimentação nas cidades. Lançada em dezembro de 2025, na Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília, a Tenda Lilás já passou pelo Sol Nascente (DF), Amapá (AP), com planos de seguir para outras regiões do país neste ano.

“A ideia é que a gente possa conversar diretamente com a população, em uma ação de comunicação pública em parceria com os estados e o Distrito Federal. Trata-se de uma abordagem qualificada, em um trabalho conjunto com o movimento de mulheres”, detalhou Kênia Figueiredo, coordenadora do Núcleo Estratégico de Participação e Mobilização Social.

Plano Nacional de Cuidados

Outras frentes de atuação do Ministério foram debatidas na reunião, incluindo o Plano Nacional de Cuidados, que prevê uma série de iniciativas interministeriais para compartilhar a responsabilidade do cuidado entre Estado, famílias e sociedade, combatendo a sobrecarga de trabalho feminino. O Governo do Brasil prevê investimentos de R$ 25 bilhões até 2027.

“Agora, estamos na fase importante, que é a adesão de estados e municípios ao nosso Plano Nacional de Cuidados. A partir da adesão, os entes começam a construir o plano municipal e estadual com toda a assistência técnica dos Ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Social”, enfatizou a secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, Rosane Silva.

Sistema nacional integrado

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa, defendeu a elaboração do Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres (SINAPOM), que funcionaria nos mesmos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal. A meta para 2026 é estruturar a iniciativa em parceria com os gestores locais. A proposta foi amplamente discutida com a sociedade civil, estados e municípios, no âmbito da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM).